Procedimento Comum Cível 8009592-57.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

SOLAR DA COSTA_COSTA DO CACAU

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

TATIANE ANITA ALMEIDA DE SOUZA LEAO

OAB/BA 32482·CPF·Representa: Autor

VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA

OAB/BA 30360·CPF·Representa: Autor

SAMUEL DE SOUZA GOES

OAB/BA 73139·CPF·Representa: Autor

JOSE DA LUZ REIS JUNIOR

OAB/BA 67614·CPF·Representa: Autor

VANESSA MORAES COSTA

OAB/BA 77372·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

SOLAR DA COSTA_COSTA DO CACAU

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

NEOENERGIA COELBA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

TATIANE ANITA ALMEIDA DE SOUZA LEAO

OAB/BA 32482·CPF·Representa: Autor

VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA

OAB/BA 30360·CPF·Representa: Autor

SAMUEL DE SOUZA GOES

OAB/BA 73139·CPF·Representa: Autor

JOSE DA LUZ REIS JUNIOR

OAB/BA 67614·CPF·Representa: Autor

VANESSA MORAES COSTA

OAB/BA 77372·CPF·Representa: Autor

ANDREA ALVES SANTOS

OAB/BA 35591·CPF·Representa: Autor

MAYANNA OLIVEIRA PIMENTEL PEREIRA

OAB/BA 40740·CPF·Representa: Réu

BETANIA ROCHA RODRIGUES

OAB/BA 15356·CPF·Representa: Réu

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO

OAB/BA 14593·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SOLAR DA COSTA_COSTA DO CACAU em 13/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:06

Decorrido prazo de SOLAR DA COSTA_COSTA DO CACAU em 13/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de SOLAR DA COSTA_COSTA DO CACAU em 13/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:53

Publicado Decisão em 23/08/2024.

17/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 02:41

Decorrido prazo de SOLAR DA COSTA_COSTA DO CACAU em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 04:46

Publicado Despacho em 19/08/2024.

15/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 03:30

Conclusos para decisão

25/03/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 08:04

Expedição de intimação.

25/03/2026, 08:04

Decorrido prazo de SOLAR DA COSTA_COSTA DO CACAU em 06/08/2025 23:59.

16/03/2026, 23:53

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.

16/03/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 23:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:16

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de SOLAR DA COSTA_COSTA DO CACAU em 13/09/2024 23:59.

17/04/2026, 03:06

Decorrido prazo de SOLAR DA COSTA_COSTA DO CACAU em 13/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de SOLAR DA COSTA_COSTA DO CACAU em 13/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:53

Publicado Decisão em 23/08/2024.

17/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 12:27

Despacho

•09/12/2025, 16:49

17/04/2026, 02:41

Decorrido prazo de SOLAR DA COSTA_COSTA DO CACAU em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 04:46

Publicado Despacho em 19/08/2024.

15/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 03:30

Conclusos para decisão

25/03/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 08:04

Expedição de intimação.

25/03/2026, 08:04

Decorrido prazo de SOLAR DA COSTA_COSTA DO CACAU em 06/08/2025 23:59.

16/03/2026, 23:53

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.

16/03/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 23:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:16

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 10:49

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 16:44

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 23:18

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 12:27

Expedição de intimação.

15/12/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 16:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 14:24

Juntada de Petição de outros documentos

05/09/2025, 09:56

Juntada de Petição de outros documentos

06/08/2025, 14:02

Conclusos para decisão

30/07/2025, 15:02

Juntada de Petição de réplica

30/07/2025, 14:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/04/2025 23:59.

17/07/2025, 01:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/04/2025 23:59.

17/07/2025, 01:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/04/2025 23:59.

17/07/2025, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 11:18

Juntada de Petição de outros documentos

04/07/2025, 09:05

Juntada de Petição de outros documentos

03/06/2025, 09:46

Juntada de Petição de outros documentos

05/05/2025, 14:36

Juntada de Petição de outros documentos

02/04/2025, 17:37

Juntada de Petição de procuração

01/04/2025, 07:39

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 12:48

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 07/10/2024 23:59.

19/03/2025, 04:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 07/10/2024 23:59.

19/03/2025, 04:24

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 09:21

Decorrido prazo de SOLAR DA COSTA_COSTA DO CACAU em 23/01/2025 23:59.

24/02/2025, 04:46

Decorrido prazo de SOLAR DA COSTA_COSTA DO CACAU em 04/02/2025 23:59.

09/02/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 09:41

Juntada de Petição de informação de pagamento

16/01/2025, 09:42

Juntada de Petição de outros documentos

14/01/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 10:26

Expedição de ato ordinatório.

03/12/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 14:57

Decorrido prazo de SOLAR DA COSTA_COSTA DO CACAU em 02/10/2024 23:59.

19/10/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 17:38

Juntada de Petição de contestação

02/10/2024, 20:35

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 20:33

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:52

Expedição de decisão.

04/09/2024, 11:52

Expedição de decisão.

04/09/2024, 11:44

Expedição de decisão.

04/09/2024, 11:41

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 03:04

Expedição de decisão.

02/09/2024, 17:53

Concedida a Medida Liminar

02/09/2024, 17:53

Conclusos para decisão

28/08/2024, 10:28

Expedição de citação.

28/08/2024, 10:28

Expedição de carta.

28/08/2024, 10:26

Expedição de Carta.

28/08/2024, 10:26

Juntada de Petição de outros documentos

26/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 15:11

Gratuidade da justiça não concedida a SOLAR DA COSTA_COSTA DO CACAU - CNPJ: 47.161.795/0001-83 (AUTOR).

21/08/2024, 10:51

Conclusos para decisão

20/08/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8009592-57.2024.8.05.0039. Autor: Solar Da Costa_costa Do Cacau Advogado: Victor Cruz Cerqueira Da Silva (OAB:BA30360) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI PROCESSO: 8009592-57.2024.8.05.0039 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: SOLAR DA COSTA_COSTA DO CACAU RÉU: REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8009592-57.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, EXTRAPARIMONIAIS, LUCROS CESSANTES E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA intentada por SOLAR DA COSTA_COSTA DO CACAU em face de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Em seus requerimentos iniciais, a parte autora formulou pedido de assistência judiciária gratuita sob a alegação de não dispor de recursos para arcar com as custas processuais. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça. No mesmo prazo, deve a parte autora se manifestar acerca da certidão de ID 458469163. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Camaçari - BA, 15 de agosto de 2024 MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito PPA

19/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 19:31

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 09:28

Conclusos para decisão

14/08/2024, 12:29

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 13:56

Decisão

•04/09/2024, 11:44

Decisão

•02/09/2024, 17:53

Decisão

•02/09/2024, 17:53

Decisão

•21/08/2024, 12:29

Decisão

•21/08/2024, 10:51

Despacho

•15/08/2024, 19:31

Despacho

•15/08/2024, 19:31