Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8013240-65.2024.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8013240-65.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/04/2026, 16:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:05

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01243052/2025 - AgInt no RMS 77757/BA

14/04/2026, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/03/2026, 19:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 1243052/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 179.

19/03/2026, 18:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2025 Petição Nº 1243052/2025 -

23/12/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1243052/2025. Publicação prevista para 23/12/2025)

19/12/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1243052/2025

18/12/2025, 23:51

Protocolizada Petição 1243052/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2025

18/12/2025, 23:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1165168/2025

28/11/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1165168/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 16:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 01:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 15:10

•30/10/2025, 17:12

—

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01243052/2025 - AgInt no RMS 77757/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 18/03/2026, para ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 1243052/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 179.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2025 Petição Nº 1243052/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1243052/2025. Publicação prevista para 23/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1243052/2025

Protocolizada Petição 1243052/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1165168/2025

Protocolizada Petição 1165168/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

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