Embargos de Declaração Cível 8015885-39.2019.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 20,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

ANDRE TAVARES LEITE

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS SALES

CPF

Reu

JOAO MARCELINO FERREIRA DE ASSIS

CPF

Reu

ANTONIO JOSE DIAS

CPF

Reu

LAZARO CONCEICAO VASCONCELOS DE JESUS

CPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 10:40

Baixa Definitiva

21/10/2022, 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:27

Decorrido prazo de ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:25

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:25

Decorrido prazo de LAZARO CONCEICAO VASCONCELOS DE JESUS em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DIAS em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:25

Decorrido prazo de JOAO MARCELINO FERREIRA DE ASSIS em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SALES em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:25

Decorrido prazo de ANDRE TAVARES LEITE em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:25

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 09:40

Publicado Ementa em 26/08/2022.

26/08/2022, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022, 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos

25/08/2022, 16:49

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 10:40

Baixa Definitiva

21/10/2022, 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:27

Decorrido prazo de ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:25

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 20/09/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•25/08/2022, 16:28

Despacho

•15/06/2022, 11:25

21/09/2022, 00:25

Decorrido prazo de LAZARO CONCEICAO VASCONCELOS DE JESUS em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DIAS em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:25

Decorrido prazo de JOAO MARCELINO FERREIRA DE ASSIS em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SALES em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:25

Decorrido prazo de ANDRE TAVARES LEITE em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:25

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 09:40

Publicado Ementa em 26/08/2022.

26/08/2022, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022, 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos

25/08/2022, 16:49

Deliberado em sessão - julgado

25/08/2022, 15:40

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 09:17

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 18:29

Incluído em pauta para 18/08/2022 08:30:00 SCDP- Plenário Virtual.

04/08/2022, 16:54

Solicitado dia de julgamento

22/07/2022, 19:01

Conclusos #Não preenchido#

13/07/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 19:17

Publicado Despacho em 20/06/2022.

20/06/2022, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 11:08

Conclusos #Não preenchido#

10/06/2022, 22:02

Distribuído por dependência

10/06/2022, 22:02

Despacho

•15/06/2022, 11:08