Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
20/03/2024, 13:33
Transitado em Julgado em 20/03/2024
20/03/2024, 13:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024
27/02/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/02/2024, 18:57
Conheço do agravo de POSTO PORTOSECO DE COMBUSTIVEIS LIMITADA para não conhecer do Recurso Especial
26/02/2024, 12:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024
26/02/2024, 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
25/01/2024, 16:35
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
25/01/2024, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/01/2024, 17:48
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
22/01/2024, 17:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/11/2023, 16:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/11/2023, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA