Agravo em Recurso Especial 8036612-43.2024.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8036612-43.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/02/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 791703/2025 - AgInt

17/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0791703 - AgInt no AREsp 2973685 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 18:30

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO MAIA COUTINHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00791703/2025 - AgInt no AREsp 2973685/BA

10/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:39

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00791703/2025 - AgInt no AREsp 2973685/BA

14/10/2025, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

02/10/2025, 14:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

02/10/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 07:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2025, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025 Petição Nº 791703/2025 - AgInt

02/10/2025, 06:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/09/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 791703/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0791703 - AgInt no AREsp 2973685 - Publicação prevista para 17/11/2025

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO MAIA COUTINHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00791703/2025 - AgInt no AREsp 2973685/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00791703/2025 - AgInt no AREsp 2973685/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025 Petição Nº 791703/2025 - AgInt

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