Procedimento Comum Cível 8080739-34.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 32.205,41

Órgão julgador

6ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2026, 16:50

Decorrido prazo de JORGE DE SOUZA SANTA ROSA em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 04:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDF BAHIA em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 04:45

Publicado Despacho em 19/08/2024.

15/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDF BAHIA em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de JORGE DE SOUZA SANTA ROSA em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 00:07

Publicado Decisão em 08/04/2025.

17/02/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

17/02/2026, 22:56

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 16:56

Juntada de certidão

19/01/2026, 16:56

Decorrido prazo de JORGE DE SOUZA SANTA ROSA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:17

Decorrido prazo de JORGE DE SOUZA SANTA ROSA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:16

Decorrido prazo de JORGE DE SOUZA SANTA ROSA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:34

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 09:39

Todas as movimentações(56)

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2026, 16:50

Decorrido prazo de JORGE DE SOUZA SANTA ROSA em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 04:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDF BAHIA em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 04:45

Publicado Despacho em 19/08/2024.

15/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDF BAHIA em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de JORGE DE SOUZA SANTA ROSA em 06/05/2025 23:59.

18/02/2026, 00:07

Publicado Decisão em 08/04/2025.

17/02/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

17/02/2026, 22:56

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 16:56

Juntada de certidão

19/01/2026, 16:56

Decorrido prazo de JORGE DE SOUZA SANTA ROSA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:17

Decorrido prazo de JORGE DE SOUZA SANTA ROSA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:16

Decorrido prazo de JORGE DE SOUZA SANTA ROSA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:34

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 09:39

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 12:58

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 02:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 12:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/10/2025, 15:59

Decorrido prazo de JORGE DE SOUZA SANTA ROSA em 07/11/2023 23:59.

12/10/2025, 03:55

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 14:10

Juntada de certidão

27/06/2025, 14:10

Juntada de Petição de laudo pericial

24/04/2025, 14:45

Juntada de Petição de contestação

24/04/2025, 14:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/03/2025, 15:23

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:27

Decorrido prazo de JORGE DE SOUZA SANTA ROSA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDF BAHIA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:49

Publicado Decisão em 25/11/2024.

08/12/2024, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

08/12/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Condominio Edf Bahia Advogado: Sergio Dos Reis Ramos (OAB:BA15324) Reu: Jorge De Souza Santa Rosa Registrado(a) Civilmente Como Jorge De Souza Santa Rosa Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8080739-34.2022.8.05.0001 Assunto: [Despesas Condominiais] AUTOR: CONDOMINIO EDF BAHIA REU: JORGE DE SOUZA SANTA ROSA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8080739-34.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Compulsando os autos, com amparo nos princípios da economia processual, celeridade e efetividade da prestação jurisdicional, e levando em conta a ausência de Contestatio do Vindicado, ficou demonstrada a Revelia, nos termos do art. 344 do Codex Ritualístico. No mais, objetivando dirimir a controvérsia instalada na hipótese do catálogo, e convindo às ex-adversas, digam sobre a eventual viabilidade da formalização de autocomposição amigável, com a pragmática propositura de claros termos e condições, para sua imediata instrumentalização e posterior ratificação judicial da transação. Pronunciem-se, em 15 (quinze) dias: 1. Acerca da conveniência, pertinência e necessidade, in casu, da prolação de Decisão de Saneamento e Organização do Processo (art. 357 do CPC) ou, dada a eventual complexidade da matéria debatida nos folios, em sendo o caso de designação de Audiência Instrutória para o Saneamento Compartilhado (§§ 3º, 4º e 5º), admitir-se-á o arrolamento limitado a 03 (três) testemunhas de cada parte (§ 7º); 2. Devendo-se proceder à instrução probatória, faculto às partes a indicação, especificação e justificação das provas que pretendam produzir. Sendo necessária a designação da Audiência de Instrução e Julgamento, desde logo, apresentem o respectivo rol testemunhas, de 04 (quatro), no máximo (art. 357, §§ 4º e 7º c/c 450 do Estatuto Processual). As testemunhas oportunamente arroladas, em qualquer caso, deverão ser trazidas, independentemente de Intimação (art. 455 e § 2º), ressalvada a hipótese de necessidade, justificadamente demonstrada, de realização do ato convocatório, via judicial (art. 455, § 4º). Acresça-se que, decorrido o prazo acima assinado, no circunstancial silêncio das partes adversárias, entender-se-á que se configura, na espécie concreta dos autos, a hipótese de julgamento antecipado da lide, ou, declarado o encerramento da instrução, por Despacho ou Ato Ordinatório, seguir-se-á, consecutivamente, em ambos os casos, novo interregno prazo de 15 (quinze) dias para que apresentem seus Memoriais de Razões, devendo a Secretaria certificar o que ocorrer e, posteriormente, fazer os autos conclusos para a adequada deliberação jurisdicional. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular MMR061124

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/11/2024, 16:40

Conclusos para despacho

06/11/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Condominio Edf Bahia Advogado: Sergio Dos Reis Ramos (OAB:BA15324) Reu: Jorge De Souza Santa Rosa Registrado(a) Civilmente Como Jorge De Souza Santa Rosa Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8080739-34.2022.8.05.0001 Assunto: [Despesas Condominiais] AUTOR: CONDOMINIO EDF BAHIA REU: JORGE DE SOUZA SANTA ROSA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8080739-34.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intime-se o Suplicante para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste acerca do retorno do AR de ID 415770498/Doc. 22, requerendo o que entender de direito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 7 de agosto de 2024. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular GVV

19/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 15:33

Conclusos para despacho

07/08/2024, 11:50

Expedição de carta via ar digital.

02/10/2023, 14:41

Juntada de certidão

02/10/2023, 14:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDF BAHIA em 13/02/2023 23:59.

12/03/2023, 08:36

Decorrido prazo de JORGE DE SOUZA SANTA ROSA em 13/02/2023 23:59.

12/03/2023, 08:36

Publicado Despacho em 13/01/2023.

05/03/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2023

05/03/2023, 03:30

Expedição de carta via ar digital.

12/01/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2023, 10:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/01/2023, 07:47

Conclusos para despacho

14/12/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 08:40

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 09:53

Publicado Decisão em 21/06/2022.

26/06/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2022, 13:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/06/2022, 08:43

Conclusos para despacho

08/06/2022, 12:19

Distribuído por sorteio

08/06/2022, 09:58

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 16:50

Decisão

•15/10/2025, 12:48

Decisão

•14/10/2025, 15:59

Decisão

•05/04/2025, 17:59

Decisão

•19/03/2025, 15:23

Decisão

•20/11/2024, 12:41

Decisão

•06/11/2024, 16:40

Despacho

•15/08/2024, 18:56

Despacho

•07/08/2024, 15:33

Despacho

•12/01/2023, 10:32

Despacho

•12/01/2023, 07:47

Decisão

•20/06/2022, 13:17

Decisão

•20/06/2022, 08:43

26/11/2024, 00:00