Execução Fiscal 0016178-48.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0016178-48.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 13:45

Baixa Definitiva

06/08/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 13:45

Expedição de intimação.

06/08/2025, 12:00

Expedição de intimação.

05/08/2025, 13:51

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

05/08/2025, 13:51

Conclusos para decisão

02/07/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 22:41

Expedição de intimação.

02/06/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Carlos A.ferreira Diniz Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0016178-72.2007.8.05.0039 para 0016178-48.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0016178-48.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

19/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024, 21:20

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 12:00

Sentença

•05/08/2025, 13:51

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/06/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

Todas as movimentações(22)