Execução Fiscal 0746487-35.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0746487-35.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 17:19

Baixa Definitiva

04/04/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 14:12

Expedição de ato ordinatório.

03/04/2025, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:47

Conclusos para decisão

11/03/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição

02/03/2025, 19:53

Expedição de ato ordinatório.

05/02/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Morcote Empreendimentos Imobiliarios Ltda Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0746487-90.2012.8.05.0039 para 0746487-35.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0746487-35.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

19/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024, 21:10

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 06:32

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 12:23

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de ato ordinatório.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/03/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(23)