Procedimento Comum Cível 8001002-19.2017.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 9.920,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam, Sucess, Órf e Int de Irecê

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Conflito de competência cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Cíveis Reunidas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/09/2025, 16:49

Juntada de Certidão

11/09/2025, 13:27

Juntada de certidão

08/09/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2025, 06:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/09/2025, 06:20

Conclusos para despacho

07/09/2025, 06:19

Juntada de Petição de petição

06/09/2025, 22:27

Juntada de Petição de apelação

05/09/2025, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 06:27

Embargos de declaração não acolhidos

13/08/2025, 06:20

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 06:09

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 30/04/2025 23:59.

24/05/2025, 10:50

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 30/04/2025 23:59.

24/05/2025, 10:50

Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 30/04/2025 23:59.

14/05/2025, 18:23

Todas as movimentações(103)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/09/2025, 16:49

Juntada de Certidão

11/09/2025, 13:27

Juntada de certidão

08/09/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2025, 06:20

Documentos

Despacho

•07/09/2025, 06:20

Decisão

•13/08/2025, 06:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/09/2025, 06:20

Conclusos para despacho

07/09/2025, 06:19

Juntada de Petição de petição

06/09/2025, 22:27

Juntada de Petição de apelação

05/09/2025, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 06:27

Embargos de declaração não acolhidos

13/08/2025, 06:20

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 06:09

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 30/04/2025 23:59.

24/05/2025, 10:50

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 30/04/2025 23:59.

24/05/2025, 10:50

Decorrido prazo de PAULO ABBEHUSEN JUNIOR em 30/04/2025 23:59.

14/05/2025, 18:23

Decorrido prazo de MARILSON PEREIRA NEVES em 30/04/2025 23:59.

14/05/2025, 18:23

Publicado Intimação em 11/04/2025.

05/05/2025, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

05/05/2025, 22:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

01/05/2025, 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/04/2025, 12:48

Julgado procedente o pedido

09/04/2025, 08:07

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 07:53

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 17:13

Conclusos para despacho

24/03/2025, 16:44

Juntada de Petição de réplica

23/02/2025, 21:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/01/2025 23:59.

21/02/2025, 17:21

Expedição de citação.

21/02/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 09:59

Conclusos para despacho

21/02/2025, 09:42

Juntada de Petição de contestação

27/01/2025, 22:48

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 10/12/2024 23:59.

16/12/2024, 04:28

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 10/12/2024 23:59.

16/12/2024, 04:28

Decorrido prazo de MARILSON PEREIRA NEVES em 10/12/2024 23:59.

16/12/2024, 04:28

Publicado Intimação em 03/12/2024.

09/12/2024, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

09/12/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 8001002-19.2017.8.05.0110. Autor: Junia Pinheiro Do Nascimento Neta Advogado: Marilson Pereira Neves (OAB:BA43387) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: Processo: 8001002-19.2017.8.05.0110 D E S P A C H O Cumpra-se o despacho/decisão, a(o) qual atribuo força de mandado, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias. R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001002-19.2017.8.05.0110 Procedimento Sumário Jurisdição: Irecê Defiro a gratuidade de justiça. INTIME-SE a parte Autora, PESSOALMENTE, para que manifeste o seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 485, II e §1º, do CPC, inclusive requerendo algo útil a promoção do processo, não valendo o mero argumento tautológico de que tem ainda interesse na causa, sob pena de extinção do feito. Irecê-BA, 18 de setembro de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Junia Pinheiro Do Nascimento Neta Advogado: Marilson Pereira Neves (OAB:BA43387) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: D E S P A C H O Cumpra-se o despacho/decisão, a(o) qual atribuo força de mandado, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias. R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001002-19.2017.8.05.0110 Procedimento Sumário Jurisdição: Irecê Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Cite-se o Réu para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, transcorrendo "in albis" o prazo, ser decretada a revelia. Irecê-BA, 29 de novembro de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/11/2024, 16:38

Expedição de citação.

29/11/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 15:41

Expedição de intimação.

29/11/2024, 15:41

Conclusos para despacho

29/11/2024, 14:34

Conclusos para despacho

29/11/2024, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

21/09/2024, 23:30

Expedição de intimação.

18/09/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 08:11

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 30/08/2024 23:59.

18/09/2024, 05:13

Conclusos para despacho

17/09/2024, 16:07

Juntada de Certidão

17/09/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 15:16

Conclusos para despacho

17/09/2024, 15:09

Juntada de certidão

17/09/2024, 15:09

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 30/08/2024 23:59.

12/09/2024, 18:00

Decorrido prazo de MARILSON PEREIRA NEVES em 30/08/2024 23:59.

08/09/2024, 07:52

Publicado Intimação em 23/08/2024.

07/09/2024, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

07/09/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 12:40

Conclusos para decisão

21/08/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8001002-19.2017.8.05.0110. Autor: Junia Pinheiro Do Nascimento Neta Advogado: Marilson Pereira Neves (OAB:BA43387) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 8001002-19.2017.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: JUNIA PINHEIRO DO NASCIMENTO NETA Nome: JUNIA PINHEIRO DO NASCIMENTO NETA Endereço: Rua José Oliveira Maia, 23, Centro, SãO GABRIEL - BA - CEP: 44915-000 Advogado(s): RÉU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Nome: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Endereço: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, Avenida Edgard Santos 300, Cabula VI, SALVADOR - BA - CEP: 41181-900 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001002-19.2017.8.05.0110 Procedimento Sumário Jurisdição: Irecê Vistos etc. Cumpra-se o acórdão ID n. 188753891, que dirimiu conflito de competência suscitado por este juízo, remetendo os autos ao Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Irecê. Irecê, 10 de outubro de 2023. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito

19/08/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

16/08/2024, 21:28

Juntada de certidão

16/08/2024, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 11:20

Expedição de intimação.

10/10/2023, 11:20

Juntada de certidão

06/07/2023, 11:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/02/2023 23:59.

26/06/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 11:28

Conclusos para despacho

14/04/2023, 17:01

Juntada de certidão

14/04/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2022, 15:05

Expedição de intimação.

30/11/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2022, 22:24

Conclusos para decisão

19/04/2022, 14:52

Juntada de certidão

19/04/2022, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 14:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para o 2º Grau

18/02/2020, 15:38

Juntada de certidão

18/02/2020, 15:33

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 13:46

Publicado Intimação em 29/08/2019.

05/09/2019, 09:56

Expedição de intimação.

28/08/2019, 09:47

Suscitado Conflito de Competência

11/06/2019, 17:27

Decorrido prazo de MARILSON PEREIRA NEVES em 18/02/2019 23:59:59.

26/02/2019, 22:23

Publicado Intimação em 13/02/2019.

13/02/2019, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2019, 01:07

Juntada de termo

12/02/2019, 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

11/02/2019, 10:49

Conclusos para decisão

11/02/2019, 10:49

Juntada de certidão

11/02/2019, 10:49

Expedição de intimação.

11/02/2019, 10:48

Declarada incompetência

04/02/2019, 16:01

Conclusos para despacho

30/10/2018, 08:04

Juntada de termo

30/10/2018, 08:04

Juntada de Petição de petição

29/10/2018, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2018, 17:47

Conclusos para decisão

19/10/2017, 16:20

Distribuído por sorteio

29/07/2017, 00:20

Sentença

•09/04/2025, 08:07

Despacho

•24/03/2025, 17:13

Despacho

•21/02/2025, 09:59

Despacho

•29/11/2024, 15:41

Despacho

•18/09/2024, 08:11

Despacho

•17/09/2024, 15:16

Despacho

•21/08/2024, 12:40

Despacho

•10/10/2023, 11:20

Despacho

•06/11/2022, 22:24

Acórdão

•20/09/2021, 07:12

Despacho

•22/07/2020, 12:39

Decisão

•11/06/2019, 17:27

Documento de Comprovação

•12/02/2019, 14:25

Todos os documentos(17)

Despacho

•07/09/2025, 06:20

Decisão

•13/08/2025, 06:20

Sentença

•09/04/2025, 08:07

Despacho

•24/03/2025, 17:13

Despacho

•21/02/2025, 09:59

Despacho

•29/11/2024, 15:41

Despacho

•18/09/2024, 08:11

Despacho

•17/09/2024, 15:16

Despacho

•21/08/2024, 12:40

Despacho

•10/10/2023, 11:20

Despacho

•06/11/2022, 22:24

Acórdão

•20/09/2021, 07:12

Despacho

•22/07/2020, 12:39

Decisão

•11/06/2019, 17:27

Documento de Comprovação

•12/02/2019, 14:25

Decisão

•04/02/2019, 16:01

Despacho

•29/08/2018, 17:47