Embargos de Declaração Cível 8002471-61.2021.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam, Sucess, Órf e Int de Irecê 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. José Cícero Landin Neto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

ALECIO RICARDO OLIVEIRA ALVES

CPF

Autor

LEO RICARDO NOTICIAS E PUBLICIDADE

Autor

IDERLAN SOARES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IDERLAN SOARES DO NASCIMENTO em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:03

Juntada de Petição de recurso especial

25/11/2024, 15:36

Publicado Ementa em 01/11/2024.

01/11/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 05:00

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 15:07

Baixa Definitiva

31/10/2024, 15:07

Juntada de certidão

31/10/2024, 15:06

Conhecido o recurso de ALECIO RICARDO OLIVEIRA ALVES - CPF: 463.377.925-72 (EMBARGANTE) e não-provido

29/10/2024, 22:03

Conhecido o recurso de ALECIO RICARDO OLIVEIRA ALVES - CPF: 463.377.925-72 (EMBARGANTE) e não-provido

29/10/2024, 19:56

Juntada de Petição de certidão

29/10/2024, 19:18

Deliberado em sessão - julgado

29/10/2024, 18:53

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

02/10/2024, 16:38

Solicitado dia de julgamento

25/09/2024, 21:29

Decorrido prazo de ALECIO RICARDO OLIVEIRA ALVES em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:38

Decorrido prazo de ALECIO RICARDO OLIVEIRA ALVES em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:04

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de IDERLAN SOARES DO NASCIMENTO em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:03

Juntada de Petição de recurso especial

25/11/2024, 15:36

Publicado Ementa em 01/11/2024.

01/11/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 05:00

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•29/10/2024, 19:56

Despacho

•16/08/2024, 18:21

31/10/2024, 15:07

Baixa Definitiva

31/10/2024, 15:07

Juntada de certidão

31/10/2024, 15:06

Conhecido o recurso de ALECIO RICARDO OLIVEIRA ALVES - CPF: 463.377.925-72 (EMBARGANTE) e não-provido

29/10/2024, 22:03

Conhecido o recurso de ALECIO RICARDO OLIVEIRA ALVES - CPF: 463.377.925-72 (EMBARGANTE) e não-provido

29/10/2024, 19:56

Juntada de Petição de certidão

29/10/2024, 19:18

Deliberado em sessão - julgado

29/10/2024, 18:53

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

02/10/2024, 16:38

Solicitado dia de julgamento

25/09/2024, 21:29

Decorrido prazo de ALECIO RICARDO OLIVEIRA ALVES em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:38

Decorrido prazo de ALECIO RICARDO OLIVEIRA ALVES em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:04

Conclusos #Não preenchido#

28/08/2024, 10:31

Juntada de Petição de contra-razões

27/08/2024, 22:55

Juntada de Petição de contra-razões

27/08/2024, 22:51

Publicado Despacho em 21/08/2024.

20/08/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 18:07

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2024, 19:25

Distribuído por dependência

15/08/2024, 19:25

Despacho

•16/08/2024, 18:07