Execução Fiscal 8083625-40.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.637,43

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

OSVALDO ABREU MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:42

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:42

Decorrido prazo de OSVALDO ABREU MOREIRA em 27/03/2024 23:59.

02/04/2024, 03:47

Publicado Decisão em 06/03/2024.

11/03/2024, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

11/03/2024, 23:12

Arquivado Provisoramente

05/03/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Osvaldo Abreu Moreira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8083625-40.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8083625-40.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

02/03/2024, 19:10

Comunicação eletrônica

02/03/2024, 19:10

Comunicação eletrônica

02/03/2024, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

02/03/2024, 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/03/2024, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

01/03/2024, 09:59

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:42

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 17/04/2024 23:59.

01/08/2024, 20:42

Decorrido prazo de OSVALDO ABREU MOREIRA em 27/03/2024 23:59.

02/04/2024, 03:47

Publicado Decisão em 06/03/2024.

11/03/2024, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 11:48

Decisão

•02/03/2024, 19:10

11/03/2024, 23:12

Arquivado Provisoramente

05/03/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Osvaldo Abreu Moreira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8083625-40.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8083625-40.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

02/03/2024, 19:10

Comunicação eletrônica

02/03/2024, 19:10

Comunicação eletrônica

02/03/2024, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

02/03/2024, 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/03/2024, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

01/03/2024, 09:59

Conclusos para decisão

01/03/2024, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:15

Decorrido prazo de OSVALDO ABREU MOREIRA em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:41

Decorrido prazo de OSVALDO ABREU MOREIRA em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:13

Decorrido prazo de OSVALDO ABREU MOREIRA em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:13

Publicado Decisão em 22/11/2023.

23/11/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023, 11:38

Expedição de decisão.

21/11/2023, 11:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/11/2023, 11:38

Conclusos para decisão

29/09/2023, 11:07

Expedição de despacho de citação por ar digital.

20/08/2021, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 19:52

Conclusos para despacho

10/08/2021, 09:33

Distribuído por sorteio

10/08/2021, 09:33

Decisão

•02/03/2024, 19:10

Decisão

•02/03/2024, 19:10

Decisão

•21/11/2023, 11:38

Despacho de citação por AR Digital

•20/08/2021, 19:52