Agravo em Recurso Especial 0500585-95.2019.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

DANIEL JESUS BISPO

CPF

Autor

DANIEL SANTOS LEANDRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/04/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 195916/2025

10/03/2025, 18:16

Protocolizada Petição 195916/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:09

Não conhecido o recurso de DANIEL JESUS BISPO e DANIEL SANTOS LEANDRO

05/03/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2025, 14:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/02/2025, 09:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2025, 21:20

-

•20/02/2025, 09:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/02/2025, 09:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/02/2025, 09:42

-

•20/02/2025, 09:42

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•20/02/2025, 09:42

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•20/02/2025, 09:42

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•20/02/2025, 09:42

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•20/02/2025, 09:42

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•20/02/2025, 09:42

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•20/02/2025, 09:42

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•20/02/2025, 09:42

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•20/02/2025, 09:42

Todos os documentos(28)

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2025, 21:20

-

•20/02/2025, 09:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/02/2025, 09:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/02/2025, 09:42

-

•20/02/2025, 09:42

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•20/02/2025, 09:42

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