Interdição/Curatela 8000929-44.2022.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARINEUZA DANTAS COSTA em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 11:06

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

04/04/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 08:28

Decorrido prazo de ALMIR DE JESUS SOARES em 24/02/2025 23:59.

24/02/2026, 10:08

Decorrido prazo de MARINEUZA DANTAS COSTA em 24/02/2025 23:59.

24/02/2026, 10:08

Decorrido prazo de ALMIR DE JESUS SOARES em 24/02/2025 23:59.

24/02/2026, 09:36

Decorrido prazo de MARINEUZA DANTAS COSTA em 24/02/2025 23:59.

24/02/2026, 09:36

Publicado Intimação em 17/02/2025.

24/02/2026, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

24/02/2026, 05:29

Publicado Intimação em 17/02/2025.

24/02/2026, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

24/02/2026, 05:29

Decorrido prazo de MARINEUZA DANTAS COSTA em 18/07/2024 23:59.

25/09/2025, 17:36

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 11:55

Baixa Definitiva

04/06/2025, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 11:55

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de MARINEUZA DANTAS COSTA em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 11:06

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

04/04/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 08:28

Decorrido prazo de ALMIR DE JESUS SOARES em 24/02/2025 23:59.

24/02/2026, 10:08

Decorrido prazo de MARINEUZA DANTAS COSTA em 24/02/2025 23:59.

24/02/2026, 10:08

Decorrido prazo de ALMIR DE JESUS SOARES em 24/02/2025 23:59.

24/02/2026, 09:36

Decorrido prazo de MARINEUZA DANTAS COSTA em 24/02/2025 23:59.

24/02/2026, 09:36

Publicado Intimação em 17/02/2025.

24/02/2026, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

24/02/2026, 05:29

Publicado Intimação em 17/02/2025.

24/02/2026, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

24/02/2026, 05:29

Decorrido prazo de MARINEUZA DANTAS COSTA em 18/07/2024 23:59.

25/09/2025, 17:36

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 11:55

Baixa Definitiva

04/06/2025, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 11:55

Juntada de Edital

16/05/2025, 08:26

Juntada de Edital

09/04/2025, 08:27

Juntada de Edital

13/03/2025, 09:39

Expedição de Edital.

11/03/2025, 14:41

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 10:52

Expedição de Ofício.

24/02/2025, 10:35

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 09:00

Desentranhado o documento

12/02/2025, 08:41

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 08:41

Decorrido prazo de ALMIR DE JESUS SOARES em 18/07/2024 23:59.

01/12/2024, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Marineuza Dantas Costa Advogado: Rodrigo Nascimento Da Franca (OAB:BA59897) Requerido: Almir De Jesus Soares Intimação: DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000929-44.2022.8.05.0216 Interdição/curatela Jurisdição: Rio Real Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido autoral, sujeitando ALMIR DE JESUS SOARES, já qualificado(a), ao instituto da curatela, com a nomeação definitiva do autora MARINEUZA DANTAS COSTA, para exercer o múnus da curatela, com poderes para realizar todos os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial em prol do curatelando, VEDADA a alienação ou realização de qualquer ato de disponibilidade de bens, sempre objetivando o atendimento dos interesses da curatelando. Extingo o processo com resolução de mérito – art. 487, I, do CPC. Sem condenação a honorários. EXPEÇA-SE o termo de curatela definitiva, intimando-se a autora para subscrição no prazo de 05 (cinco) dias. Junte-se o link de gravação no Pje Mídias. Publique-se. Intime-se.

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Marineuza Dantas Costa Advogado: Rodrigo Nascimento Da Franca (OAB:BA59897) Requerido: Almir De Jesus Soares Intimação: DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000929-44.2022.8.05.0216 Interdição/curatela Jurisdição: Rio Real Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido autoral, sujeitando ALMIR DE JESUS SOARES, já qualificado(a), ao instituto da curatela, com a nomeação definitiva do autora MARINEUZA DANTAS COSTA, para exercer o múnus da curatela, com poderes para realizar todos os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial em prol do curatelando, VEDADA a alienação ou realização de qualquer ato de disponibilidade de bens, sempre objetivando o atendimento dos interesses da curatelando. Extingo o processo com resolução de mérito – art. 487, I, do CPC. Sem condenação a honorários. EXPEÇA-SE o termo de curatela definitiva, intimando-se a autora para subscrição no prazo de 05 (cinco) dias. Junte-se o link de gravação no Pje Mídias. Publique-se. Intime-se.

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000929-44.2022.8.05.0216. Requerente: Marineuza Dantas Costa Advogado: Rodrigo Nascimento Da Franca (OAB:BA59897) Requerido: Almir De Jesus Soares Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JURISDIÇÃO PLENA DE RIO REAL ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000929-44.2022.8.05.0216 [Curatela, Nomeação] REQUERENTE: MARINEUZA DANTAS COSTA REQUERIDO: ALMIR DE JESUS SOARES Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Proceda a intimação da parte autora, por seu advogado, para subscrição do termo de Id nº 448989003, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado em sentença. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Rio Real, 5 de novembro de 2024. Eu, Eneida Penalva, cad. 9038213, digitei e assinei eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL ATO ORDINATÓRIO 8000929-44.2022.8.05.0216 Interdição/curatela Jurisdição: Rio Real

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 10:48

Expedição de intimação.

05/11/2024, 10:48

Juntada de certidão

17/07/2024, 08:53

Publicado Intimação em 25/06/2024.

22/06/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

22/06/2024, 03:30

Publicado Intimação em 25/06/2024.

22/06/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

22/06/2024, 03:29

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 07:37

Expedição de intimação.

14/06/2024, 07:37

Juntada de Certidão

13/06/2024, 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

22/05/2024, 22:12

Expedição de intimação.

22/05/2024, 13:26

Decorrido prazo de ALMIR DE JESUS SOARES em 21/03/2024 23:59.

21/04/2024, 23:32

Julgado procedente o pedido

10/04/2024, 11:58

Audiência Conciliação realizada conduzida por 10/04/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL, #Não preenchido#.

10/04/2024, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2024, 15:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/03/2024, 15:14

Decorrido prazo de ALMIR DE JESUS SOARES em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:30

Decorrido prazo de MARINEUZA DANTAS COSTA em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:30

Publicado Intimação em 06/03/2024.

08/03/2024, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

08/03/2024, 21:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

05/03/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Marineuza Dantas Costa Advogado: Rodrigo Nascimento Da Franca (OAB:BA59897) Requerido: Almir De Jesus Soares Intimação: Em face do exposto, diante dos argumentos acima declinados, DEFERE-SE, por ora, a antecipação parcial dos efeitos da tutela, apenas para conceder a curatela provisória do Sr. ALM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000929-44.2022.8.05.0216 Interdição/curatela Jurisdição: Rio Real

05/03/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 11:38

Expedição de mandado.

04/03/2024, 11:38

Audiência Conciliação designada para 10/04/2024 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL.

04/03/2024, 11:36

Expedição de intimação.

04/03/2024, 10:20

Expedição de intimação.

03/03/2024, 22:12

Ato ordinatório praticado

03/03/2024, 22:12

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

03/03/2024, 22:10

Desentranhado o documento

03/03/2024, 22:10

Expedição de intimação.

03/03/2024, 09:30

Decorrido prazo de MARINEUZA DANTAS COSTA em 05/09/2022 23:59.

14/05/2023, 07:20

Decorrido prazo de ALMIR DE JESUS SOARES em 05/09/2022 23:59.

14/05/2023, 07:20

Decorrido prazo de ALMIR DE JESUS SOARES em 09/09/2022 23:59.

25/01/2023, 17:10

Decorrido prazo de MARINEUZA DANTAS COSTA em 09/09/2022 23:59.

25/01/2023, 17:10

Publicado Intimação em 26/08/2022.

06/11/2022, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2022

06/11/2022, 18:38

Publicado Intimação em 24/08/2022.

27/10/2022, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 10:22

Juntada de Petição de Petição

29/08/2022, 10:05

Expedição de intimação.

25/08/2022, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022, 10:13

Concedida a Antecipação de tutela

24/08/2022, 10:26

Conclusos para decisão

24/08/2022, 09:47

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

24/08/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 11:18

Expedição de intimação.

23/08/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 23:32

Conclusos para decisão

20/07/2022, 09:25

Distribuído por sorteio

20/07/2022, 09:25

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 10:48

Petição

•22/05/2024, 22:12

Petição

•05/03/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•03/03/2024, 22:12

Decisão

•24/08/2022, 10:26

Despacho

•22/08/2022, 23:32