Cumprimento de sentença 8091474-34.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de medicamentosPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

LUCAS COSTA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ANTONIO CONCEICAO DE ALMEIDA

CPF

Autor

UNIMED

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

UNIMED BAIA DE TODOS OS SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GARDENIA SILVA DE ARAUJO

OAB/BA 57319·CPF·Representa: Autor

ROMULO GUIMARAES BRITO

OAB/BA 28687·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE

OAB/BA 11651·CPF·Representa: Réu

MURILO FERREIRA NUNES

OAB/BA 23938·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUCAS COSTA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ANTONIO CONCEICAO DE ALMEIDA

CPF

Autor

UNIMED

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

UNIMED BAIA DE TODOS OS SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GARDENIA SILVA DE ARAUJO em 03/10/2023 23:59.

26/04/2026, 05:50

Decorrido prazo de ROMULO GUIMARAES BRITO em 03/10/2023 23:59.

26/04/2026, 05:50

Decorrido prazo de MURILO FERREIRA NUNES em 03/10/2023 23:59.

26/04/2026, 05:50

Decorrido prazo de HENRIQUE GONCALVES TRINDADE em 03/10/2023 23:59.

26/04/2026, 05:50

Publicado Intimação em 12/09/2023.

26/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de ROMULO GUIMARAES BRITO em 03/10/2023 23:59.

13/10/2025, 21:01

Decorrido prazo de ROMULO GUIMARAES BRITO em 03/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:10

Decorrido prazo de GARDENIA SILVA DE ARAUJO em 09/11/2023 23:59.

02/10/2025, 22:40

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 17:47

Baixa Definitiva

04/04/2024, 17:47

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 20/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:30

Decorrido prazo de HENRIQUE GONCALVES TRINDADE em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 18:45

Decorrido prazo de GARDENIA SILVA DE ARAUJO em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 18:45

Decorrido prazo de LUCAS COSTA DO NASCIMENTO em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 18:45

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de GARDENIA SILVA DE ARAUJO em 03/10/2023 23:59.

26/04/2026, 05:50

Decorrido prazo de ROMULO GUIMARAES BRITO em 03/10/2023 23:59.

26/04/2026, 05:50

Decorrido prazo de MURILO FERREIRA NUNES em 03/10/2023 23:59.

26/04/2026, 05:50

Decorrido prazo de HENRIQUE GONCALVES TRINDADE em 03/10/2023 23:59.

26/04/2026, 05:50

Publicado Intimação em 12/09/2023.

Documentos

Despacho

•26/01/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 15:39

26/04/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de ROMULO GUIMARAES BRITO em 03/10/2023 23:59.

13/10/2025, 21:01

Decorrido prazo de ROMULO GUIMARAES BRITO em 03/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:10

Decorrido prazo de GARDENIA SILVA DE ARAUJO em 09/11/2023 23:59.

02/10/2025, 22:40

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 17:47

Baixa Definitiva

04/04/2024, 17:47

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 20/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:30

Decorrido prazo de HENRIQUE GONCALVES TRINDADE em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 18:45

Decorrido prazo de GARDENIA SILVA DE ARAUJO em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 18:45

Decorrido prazo de LUCAS COSTA DO NASCIMENTO em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 18:45

Decorrido prazo de UNIMED BAIA DE TODOS OS SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 18:45

Decorrido prazo de ROMULO GUIMARAES BRITO em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 18:45

Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO DE ALMEIDA em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 18:45

Decorrido prazo de MURILO FERREIRA NUNES em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 18:45

Publicado Intimação em 06/03/2024.

07/03/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

07/03/2024, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Lucas Costa Do Nascimento Advogado: Gardenia Silva De Araujo (OAB:BA57319) Exequente: Antonio Conceicao De Almeida Advogado: Gardenia Silva De Araujo (OAB:BA57319) Executado: Unimed Baia De Todos Os Santos Cooperativa De Trabalho Medico Advogado: Romulo Guimaraes Brito (OAB Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8091474-34.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana

05/03/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/03/2024, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 15:11

Conclusos para despacho

26/01/2024, 12:52

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

13/11/2023, 14:58

Publicado Intimação em 16/10/2023.

01/11/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 15:57

Publicado Intimação em 11/09/2023.

17/10/2023, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 15:49

Conclusos para despacho

11/09/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2023, 16:24

Conclusos para decisão

06/09/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 12:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/09/2023, 16:00

Decorrido prazo de HENRIQUE GONCALVES TRINDADE em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 07:39

Decorrido prazo de ROMULO GUIMARAES BRITO em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 17:20

Conclusos para decisão

31/08/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 18:15

Publicado Intimação em 08/08/2023.

09/08/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 17:29

Juntada de certidão

27/07/2023, 14:20

Recebidos os autos

27/07/2023, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/10/2022, 16:10

Juntada de Informações

18/10/2022, 16:07

Decorrido prazo de GARDENIA SILVA DE ARAUJO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 06:34

Decorrido prazo de UNIMED DE FEIRA DE SANTANA COOP DE TRABALHO MEDICO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 06:34

Juntada de Petição de contra-razões

17/08/2022, 22:52

Publicado Intimação em 20/07/2022.

30/07/2022, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 12:33

Decorrido prazo de GARDENIA SILVA DE ARAUJO em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 04:05

Decorrido prazo de ROMULO GUIMARAES BRITO em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 04:05

Decorrido prazo de HENRIQUE GONCALVES TRINDADE em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 04:05

Expedição de intimação.

19/07/2022, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2022, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 11:23

Juntada de Petição de apelação

18/07/2022, 21:05

Publicado Intimação em 27/06/2022.

27/06/2022, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2022, 16:13

Julgado procedente o pedido

21/06/2022, 16:13

Conclusos para julgamento

06/05/2022, 15:55

Conclusos para despacho

27/04/2022, 16:43

Decorrido prazo de HENRIQUE GONCALVES TRINDADE em 18/02/2022 23:59.

20/02/2022, 04:10

Decorrido prazo de GARDENIA SILVA DE ARAUJO em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:30

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:30

Decorrido prazo de LUCAS COSTA DO NASCIMENTO em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:30

Decorrido prazo de UNIMED DE FEIRA DE SANTANA COOP DE TRABALHO MEDICO em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:29

Decorrido prazo de ROMULO GUIMARAES BRITO em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:29

Decorrido prazo de ANTONIO CONCEICAO DE ALMEIDA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:29

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 14:13

Publicado Intimação em 03/02/2022.

04/02/2022, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2021, 16:26

Conclusos para despacho

21/10/2021, 14:59

Conclusos para despacho

30/09/2021, 12:23

Juntada de Petição de réplica

16/09/2021, 22:57

Publicado Despacho em 23/08/2021.

25/08/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/08/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 11:34

Juntada de Petição de contestação

14/06/2021, 11:47

Conclusos para despacho

10/06/2021, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2021, 12:31

Publicado Intimação em 29/06/2020.

11/07/2020, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2020, 19:16

Conclusos para decisão

18/02/2020, 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/01/2020, 06:47

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/01/2020, 06:44

Juntada de Petição de certidão

30/12/2019, 13:27

Juntada de Petição de certidão

30/12/2019, 13:10

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

28/12/2019, 13:08

Juntada de certidão

28/12/2019, 13:01

Concedida a Medida Liminar

27/12/2019, 06:31

Distribuído por sorteio

27/12/2019, 00:51

Sentença

•06/09/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 12:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/09/2023, 16:00

Despacho

•31/08/2023, 17:20

Petição

•30/08/2023, 18:15

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 17:29

Acórdão

•01/07/2023, 09:46

Acórdão

•28/06/2023, 20:08

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 11:23

Sentença

•21/06/2022, 16:13

Despacho

•23/10/2021, 16:26

Despacho

•20/08/2021, 11:34

Todos os documentos(17)

Despacho

•26/01/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 15:39

Sentença

•06/09/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 12:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/09/2023, 16:00

Despacho

•31/08/2023, 17:20

Petição

•30/08/2023, 18:15

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 17:29

Acórdão

•01/07/2023, 09:46

Acórdão

•28/06/2023, 20:08

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 16:07

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 11:23

Sentença

•21/06/2022, 16:13

Despacho

•23/10/2021, 16:26

Despacho

•20/08/2021, 11:34

Despacho

•29/03/2020, 19:16

Decisão

•27/12/2019, 06:31