Tutela Cível 8082181-35.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILTutela Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

EVERALDO CONCEICAO DUARTE JUNIOR

CPF

Autor

MARCIA MARIA CONCEICAO DUARTE

CPF

Reu

BRUNO SA BARRETO DA GLORIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO MAIA DOS SANTOS

OAB/BA 27335·CPF·Representa: Autor

CARINA FERREIRA SANTOS

OAB/BA 63967·Representa: Autor

JOSE MARIO DIAS SOARES JUNIOR

OAB/BA 56498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/10/2025, 14:40

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CONCEICAO DUARTE em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:04

Decorrido prazo de BRUNO SA BARRETO DA GLORIA DOS SANTOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:04

Decorrido prazo de EVERALDO CONCEICAO DUARTE JUNIOR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:04

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CONCEICAO DUARTE em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:57

Decorrido prazo de BRUNO SA BARRETO DA GLORIA DOS SANTOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:57

Decorrido prazo de EVERALDO CONCEICAO DUARTE JUNIOR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:57

Decorrido prazo de BRUNO SA BARRETO DA GLORIA DOS SANTOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:17

Decorrido prazo de EVERALDO CONCEICAO DUARTE JUNIOR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:17

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CONCEICAO DUARTE em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:17

Juntada de Petição de contra-razões

22/10/2025, 21:52

Publicado Sentença em 24/09/2025.

19/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

19/10/2025, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2025.

04/10/2025, 05:36

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 05:35

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/10/2025, 14:40

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CONCEICAO DUARTE em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:04

Decorrido prazo de BRUNO SA BARRETO DA GLORIA DOS SANTOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:04

Decorrido prazo de EVERALDO CONCEICAO DUARTE JUNIOR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:04

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CONCEICAO DUARTE em 22/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 10:39

Sentença

•22/09/2025, 09:32

23/10/2025, 01:57

Decorrido prazo de BRUNO SA BARRETO DA GLORIA DOS SANTOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:57

Decorrido prazo de EVERALDO CONCEICAO DUARTE JUNIOR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:57

Decorrido prazo de BRUNO SA BARRETO DA GLORIA DOS SANTOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:17

Decorrido prazo de EVERALDO CONCEICAO DUARTE JUNIOR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:17

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CONCEICAO DUARTE em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:17

Juntada de Petição de contra-razões

22/10/2025, 21:52

Publicado Sentença em 24/09/2025.

19/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

19/10/2025, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2025.

04/10/2025, 05:36

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 05:35

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 10:39

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CONCEICAO DUARTE em 15/12/2023 23:59.

29/09/2025, 19:39

Juntada de Petição de apelação

29/09/2025, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 09:32

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CONCEICAO DUARTE em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 02:10

Decorrido prazo de BRUNO SA BARRETO DA GLORIA DOS SANTOS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 02:10

Decorrido prazo de EVERALDO CONCEICAO DUARTE JUNIOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 02:10

Julgado improcedente o pedido

19/09/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 08:23

Publicado Decisão em 28/08/2025.

29/08/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

29/08/2025, 03:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 07:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/08/2025, 09:56

Conclusos para despacho

22/08/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 09:29

Conclusos para despacho

27/06/2025, 18:09

Juntada de certidão

27/06/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 15:20

Conclusos para despacho

19/11/2024, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8082181-35.2022.8.05.0001. Requerente: Everaldo Conceicao Duarte Junior Advogado: Tiago Maia Dos Santos (OAB:BA27335) Requerido: Bruno Sa Barreto Da Gloria Dos Santos Advogado: Jose Mario Dias Soares Junior (OAB:BA56498) Requerido: Marcia Maria Conceicao Duarte Advogado: Jose Mario Dias Soares Junior (OAB:BA56498) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8082181-35.2022.8.05.0001 Classe-Assunto: TUTELA CÍVEL (12233) Parte Ativa: REQUERENTE: EVERALDO CONCEICAO DUARTE JUNIOR Parte Passiva: REQUERIDO: BRUNO SA BARRETO DA GLORIA DOS SANTOS, MARCIA MARIA CONCEICAO DUARTE ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: - Intimem-se as partes acerca do Despacho ID.419936849. Salvador/BA - 16 de agosto de 2024. VALTERNISE DE ANDRADE PEREIRA Escrevente / Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8082181-35.2022.8.05.0001 Tutela Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Everaldo Conceicao Duarte Junior Advogado: Tiago Maia Dos Santos (OAB:BA27335) Requerido: Bruno Sa Barreto Da Gloria Dos Santos Advogado: Jose Mario Dias Soares Junior (OAB:BA56498) Requerido: Marcia Maria Conceicao Duarte Advogado: Jose Mario Dias Soares Junior (OAB:BA56498) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8082181-35.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: TUTELA CÍVEL (12233) Requerente REQUERENTE: EVERALDO CONCEICAO DUARTE JUNIOR Requerido(a) REQUERIDO: BRUNO SA BARRETO DA GLORIA DOS SANTOS, MARCIA MARIA CONCEICAO DUARTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8082181-35.2022.8.05.0001 Tutela Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, Sabe-se que a afirmação de insuficiência de recursos para os fins pretendidos goza de presunção meramente relativa de veracidade com relação às pessoas naturais, podendo ceder acaso estejam presentes nos autos circunstâncias que não autorizem o seu reconhecimento. No particular, diante dos fatos apontados pelo autor acerca da capacidade financeira dos réus, determino que sejam intimados, nos termos do art. 99, §§ 2º e 3º, do CPC, para que comprovem o preenchimento dos pressupostos necessários à concessão do benefício, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. A fim de demonstrar a hipossuficiência alegada, os requeridos poderão apresentar suas últimas declarações de rendimentos à Receita Federal, mormente em relação aos bens e direitos, contracheques, demonstrativos de despesas e/ou débitos, dentre outros documentos que entendam pertinentes. Publique-se. Salvador(BA), 13 de novembro de 2023. ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito

19/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 19:36

Decorrido prazo de BRUNO SA BARRETO DA GLORIA DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.

26/05/2024, 08:21

Decorrido prazo de EVERALDO CONCEICAO DUARTE JUNIOR em 03/05/2024 23:59.

26/05/2024, 08:21

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CONCEICAO DUARTE em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:24

Decorrido prazo de BRUNO SA BARRETO DA GLORIA DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:24

Decorrido prazo de EVERALDO CONCEICAO DUARTE JUNIOR em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:24

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CONCEICAO DUARTE em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:24

Publicado Despacho em 11/04/2024.

24/04/2024, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

24/04/2024, 23:08

Publicado Despacho em 11/04/2024.

24/04/2024, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

24/04/2024, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 17:19

Conclusos para despacho

12/03/2024, 09:44

Decorrido prazo de EVERALDO CONCEICAO DUARTE JUNIOR em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:11

Decorrido prazo de BRUNO SA BARRETO DA GLORIA DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:11

Decorrido prazo de BRUNO SA BARRETO DA GLORIA DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:38

Decorrido prazo de EVERALDO CONCEICAO DUARTE JUNIOR em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:38

Decorrido prazo de BRUNO SA BARRETO DA GLORIA DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:38

Decorrido prazo de EVERALDO CONCEICAO DUARTE JUNIOR em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 02:38

Publicado Despacho em 22/11/2023.

23/11/2023, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 13:07

Conclusos para despacho

31/08/2023, 08:35

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CONCEICAO DUARTE em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 02:44

Decorrido prazo de BRUNO SA BARRETO DA GLORIA DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 04:41

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 17:01

Publicado Despacho em 07/07/2023.

08/07/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 16:05

Conclusos para despacho

12/06/2023, 08:51

Juntada de Petição de contestação

02/08/2022, 15:36

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CONCEICAO DUARTE em 12/07/2022 23:59.

22/07/2022, 03:09

Decorrido prazo de BRUNO SA BARRETO DA GLORIA DOS SANTOS em 12/07/2022 23:59.

15/07/2022, 15:00

Decorrido prazo de EVERALDO CONCEICAO DUARTE JUNIOR em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 07:49

Publicado Despacho em 14/06/2022.

22/06/2022, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 10:51

Expedição de carta via ar digital.

15/06/2022, 09:43

Expedição de carta via ar digital.

15/06/2022, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 16:00

Conclusos para despacho

09/06/2022, 16:52

Distribuído por sorteio

09/06/2022, 16:51

Sentença

•19/09/2025, 11:00

Decisão

•26/08/2025, 07:04

Decisão

•25/08/2025, 09:56

Despacho

•10/07/2025, 07:51

Despacho

•30/06/2025, 09:29

Despacho

•10/03/2025, 12:32

Despacho

•10/02/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 19:37

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 19:36

Despacho

•09/04/2024, 16:40

Despacho

•09/04/2024, 16:38

Despacho

•19/03/2024, 17:19

Despacho

•20/11/2023, 23:21

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 10:39

Sentença

•22/09/2025, 09:32

Sentença

•19/09/2025, 11:00

Decisão

•26/08/2025, 07:04

Decisão

•25/08/2025, 09:56

Despacho

•10/07/2025, 07:51

Despacho

•30/06/2025, 09:29

Despacho

•10/03/2025, 12:32

Despacho

•10/02/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 19:37

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 19:36

Despacho

•09/04/2024, 16:40

Despacho

•09/04/2024, 16:38

Despacho

•19/03/2024, 17:19

Despacho

•20/11/2023, 23:21

Despacho

•13/11/2023, 13:07

Despacho

•06/07/2023, 13:21

Despacho

•20/06/2023, 16:05

Despacho

•13/06/2022, 16:09

Despacho

•13/06/2022, 16:00