Agravo em Recurso Especial 8119542-86.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO MASTER S/A

CNPJ

Autor

SILVIO ROBERTO RUBENS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA

OAB/BA 42468·CPF·Representa: Autor

LUIS ANDRE FERREIRA CERQUEIRA

OAB/BA 56339·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/05/2026, 20:33

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 20:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:05

Conhecido o recurso de BANCO MÁXIMA S/A e não-provido

31/03/2026, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 18:50

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/05/2026, 20:33

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 20:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 21:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/03/2026, 18:50

07/04/2026, 02:05

Conhecido o recurso de BANCO MÁXIMA S/A e não-provido

31/03/2026, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 18:50

Determinada a distribuição do feito

03/03/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

02/12/2025, 14:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/11/2025, 11:25

-

•18/11/2025, 11:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2025, 11:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/11/2025, 11:24

-

•18/11/2025, 11:24

-

•18/11/2025, 11:24

-

•18/11/2025, 11:24

-

•18/11/2025, 11:24

Sentença

•18/11/2025, 11:24

Sentença

•18/11/2025, 11:24