Procedimento Comum Cível 0000607-47.2010.8.05.0034 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2010

Valor da Causa

R$ 510,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cachoeira

Partes do Processo

JOSE CARLOS DOS SANTOS

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON ARAGAO FILHO

OAB/BA 12509·CPF·Representa: Autor

BAHIA COM H EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIO LTDA

OAB/BA 25869·CPF·Representa: Réu

MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO

OAB/BA 24793·CPF·Representa: Réu

IZABELA RIOS LEITE

OAB/BA 27552·CPF·Representa: Réu

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES

OAB/BA 31082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

JOSE CARLOS DOS SANTOS

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 13:54

Baixa Definitiva

25/02/2026, 13:54

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:34

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:26

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 16:35

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

15/01/2026, 06:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 13:18

Expedição de intimação.

13/01/2026, 13:18

Expedição de intimação.

22/12/2025, 07:04

Julgado improcedente o pedido

22/12/2025, 07:04

Conclusos para despacho

06/09/2025, 20:28

Conclusos para despacho

06/09/2025, 20:28

Expedição de intimação.

06/09/2025, 20:28

Todas as movimentações(136)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 13:54

Baixa Definitiva

25/02/2026, 13:54

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:34

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:26

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 20/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•22/12/2025, 07:04

Despacho

•01/08/2025, 08:20

21/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 16:35

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

15/01/2026, 06:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 13:18

Expedição de intimação.

13/01/2026, 13:18

Expedição de intimação.

22/12/2025, 07:04

Julgado improcedente o pedido

22/12/2025, 07:04

Conclusos para despacho

06/09/2025, 20:28

Conclusos para despacho

06/09/2025, 20:28

Expedição de intimação.

06/09/2025, 20:28

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2025, 22:27

Juntada de Petição de certidão

02/09/2025, 22:27

Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 25/08/2025 23:59.

31/08/2025, 01:04

Publicado Intimação em 18/08/2025.

25/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

25/08/2025, 00:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2025, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 20:50

Expedição de intimação.

14/08/2025, 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 08:20

Conclusos para despacho

21/05/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 456795646

21/05/2025, 10:23

Conclusos para despacho

21/05/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 15:23

Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 28/08/2024 23:59.

06/09/2024, 07:56

Publicado Intimação em 21/08/2024.

02/09/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

02/09/2024, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Carlos Dos Santos Advogado: Nelson Aragao Filho (OAB:BA12509) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Marcos Mota De Almeida Filho (OAB:BA24793) Advogado: Izabela Rios Leite (OAB:BA27552) Intimação: SOBRE A INSPEÇÃO (LAUDO), DIGAM AS PARTES NO PRAZO DE 05 DIAS. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 0000607-47.2010.8.05.0034 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cachoeira

20/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 09:35

Conclusos para despacho

16/04/2024, 13:50

Conclusos para despacho

16/04/2024, 13:46

Publicado Intimação em 17/08/2023.

17/10/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 12:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/10/2023, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 20:01

Expedição de intimação.

15/08/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 20:01

Juntada de certidão

15/08/2023, 19:56

Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 03:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2023, 13:26

Publicado Intimação em 19/07/2023.

20/07/2023, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 12:15

Expedição de intimação.

18/07/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 09:12

Conclusos para despacho

19/07/2022, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2022, 21:08

Conclusos para despacho

19/07/2022, 21:08

Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 05:40

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 11:29

Publicado Intimação em 10/03/2022.

14/03/2022, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2022, 10:46

Expedição de intimação.

25/01/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 10:45

Conclusos para despacho

08/08/2021, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2021, 15:01

Expedição de intimação.

08/08/2021, 15:01

Conclusos para despacho

08/08/2021, 15:01

Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 17/06/2021 23:59.

20/06/2021, 01:58

Publicado Intimação em 09/06/2021.

19/06/2021, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 07:07

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2021, 15:46

Juntada de Petição de certidão

09/06/2021, 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2021, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2021, 13:24

Expedição de intimação.

08/06/2021, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2021, 13:21

Expedição de Mandado.

08/06/2021, 13:21

Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.

13/09/2020, 20:53

Publicado Intimação em 31/07/2020.

31/08/2020, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 12:04

Conclusos para despacho

29/07/2020, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 18:22

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

29/07/2020, 18:22

Decorrido prazo de NELSON ARAGAO FILHO em 18/05/2020 23:59:59.

09/07/2020, 11:54

Publicado Intimação em 08/05/2020.

13/05/2020, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2020, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 15:52

Conclusos para decisão

15/05/2019, 15:30

Juntada de Petição de petição

13/08/2018, 22:19

Juntada de Petição de petição

04/01/2018, 12:05

Juntada de outros documentos

11/01/2017, 11:23

Juntada de outros documentos

16/12/2016, 13:56

Juntada de outros documentos

16/12/2016, 13:52

Juntada de Petição de outros documentos

16/12/2016, 13:52

Juntada de petição inicial

16/12/2016, 13:45

Juntada de Petição de petição inicial

16/12/2016, 13:45

REATIVAÇÃO

14/01/2016, 00:00

Baixa Definitiva

31/12/2015, 00:00

DEFINITIVO

31/12/2015, 00:00

CONCLUSÃO

02/05/2013, 00:00

PETIÇÃO

02/05/2013, 00:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

15/02/2013, 00:00

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

28/09/2011, 00:00

CONCLUSÃO

28/09/2011, 00:00

AUDIÊNCIA

27/09/2011, 00:00

MERO EXPEDIENTE

27/09/2011, 00:00

MANDADO

30/08/2011, 00:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/08/2011, 00:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

26/08/2011, 00:00

MERO EXPEDIENTE

24/08/2011, 00:00

AUDIÊNCIA

23/08/2011, 00:00

MERO EXPEDIENTE

23/08/2011, 00:00

CONCLUSÃO

08/11/2010, 00:00

PETIÇÃO

08/11/2010, 00:00

RECEBIMENTO

03/11/2010, 00:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/11/2010, 00:00

ENTREGA EM CARGA/VISTA

26/10/2010, 00:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/10/2010, 00:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

22/10/2010, 00:00

DOCUMENTO

22/10/2010, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

22/10/2010, 00:00

MANDADO

20/10/2010, 00:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

06/10/2010, 00:00

PETIÇÃO

15/09/2010, 00:00

CONCLUSÃO

15/09/2010, 00:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

10/09/2010, 00:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

08/09/2010, 00:00

MERO EXPEDIENTE

06/09/2010, 00:00

CONCLUSÃO

31/08/2010, 00:00

DISTRIBUIÇÃO

30/08/2010, 00:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

30/08/2010, 00:00

Despacho

•06/08/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 20:01

Despacho

•31/01/2023, 09:12

Despacho

•25/01/2022, 10:45

Despacho

•25/08/2020, 12:04

Despacho

•09/12/2019, 15:52