Execução Fiscal 0054992-54.2004.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0054992-54.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DIBEL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME em 08/10/2024 23:59.

16/04/2026, 20:30

Decorrido prazo de DIBEL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME em 08/10/2024 23:59.

16/04/2026, 17:51

Publicado Despacho em 20/08/2024.

16/04/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 17:01

Conclusos para decisão

09/04/2026, 08:15

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Dibel Distribuidora De Produtos De Beleza Ltda - Me Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0054992-54.2004.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: DIBEL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada. Deverá ainda a Fazenda Pública atualizar a situação do processo e impulsionar o feito, requerendo o que entender devido. Deverá informar se neste período ocorreu alguma causa interruptiva ou suspensiva da prescrição, manifestando-se expressamente acerca da possibilidade de reconhecimento da prescrição do crédito tributário sub judice. Deverá informar ainda se houve pagamento ou se o crédito continua ativo. Em estando o crédito ativo e não tendo havido pagamento ou prescrição, deverá apontar a corrente localização da parte devedora (para o caso de ser necessária citação) e o valor atualizado da dívida em aberto, indicando bens de propriedade da parte executada passíveis de penhora, TUDO sob pena de preclusão. Após, à conclusão. Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário. Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0054992-54.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2024, 19:11

Expedição de despacho.

18/08/2024, 19:11

Conclusos para decisão

08/07/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 14:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 21:17

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 14:43

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

06/12/2022, 06:23

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 08:15

Despacho

•18/08/2024, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Dibel Distribuidora De Produtos De Beleza Ltda - Me Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0054992-54.2004.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: DIBEL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada. Deverá ainda a Fazenda Pública atualizar a situação do processo e impulsionar o feito, requerendo o que entender devido. Deverá informar se neste período ocorreu alguma causa interruptiva ou suspensiva da prescrição, manifestando-se expressamente acerca da possibilidade de reconhecimento da prescrição do crédito tributário sub judice. Deverá informar ainda se houve pagamento ou se o crédito continua ativo. Em estando o crédito ativo e não tendo havido pagamento ou prescrição, deverá apontar a corrente localização da parte devedora (para o caso de ser necessária citação) e o valor atualizado da dívida em aberto, indicando bens de propriedade da parte executada passíveis de penhora, TUDO sob pena de preclusão. Após, à conclusão. Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário. Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0054992-54.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(77)

Decorrido prazo de DIBEL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME em 08/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de DIBEL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME em 08/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 20/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2024 23:59.

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

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