Procedimento Comum Cível 0502568-25.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 04/04/2024 23:59.

11/01/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Gilmara Da Silva Gato Reu: Sul America Seguro Saude S.a. Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502568-25.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: GILMARA DA SILVA GATO Advogado(s): REU: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. Advogado(s): THIAGO PESSOA ROCHA (OAB:PE29650) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0502568-25.2018.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por GILMARA DA SILVA GATO em face de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. Homologo, por sentença, o acordo de ID 379565112, a fim de que produza os efeitos jurídicos e legais necessários, e julgo extinto o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do CPC, em relação ao objeto ali discutido. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas remanescentes, na forma do art. 90, § 3º do CPC. Homologo eventual pedido de dispensa de prazo recursal. Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) COSousa

28/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:37

Decorrido prazo de GILMARA DA SILVA GATO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:37

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 13:34

Baixa Definitiva

25/11/2024, 13:34

Publicado Sentença em 31/10/2024.

17/11/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

17/11/2024, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Gilmara Da Silva Gato Reu: Sul America Seguro Saude S.a. Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502568-25.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: GILMARA DA SILVA GATO Advogado(s): REU: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. Advogado(s): THIAGO PESSOA ROCHA (OAB:PE29650) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0502568-25.2018.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por GILMARA DA SILVA GATO em face de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. Homologo, por sentença, o acordo de ID 379565112, a fim de que produza os efeitos jurídicos e legais necessários, e julgo extinto o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do CPC, em relação ao objeto ali discutido. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas remanescentes, na forma do art. 90, § 3º do CPC. Homologo eventual pedido de dispensa de prazo recursal. Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) COSousa

01/11/2024, 00:00

Homologada a Transação

29/10/2024, 10:50

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 28/08/2024 23:59.

26/10/2024, 05:11

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 19:27

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

02/09/2024, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

02/09/2024, 21:36

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 16:22

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 04/04/2024 23:59.

11/01/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Gilmara Da Silva Gato Reu: Sul America Seguro Saude S.a. Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502568-25.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: GILMARA DA SILVA GATO Advogado(s): REU: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. Advogado(s): THIAGO PESSOA ROCHA (OAB:PE29650) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0502568-25.2018.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por GILMARA DA SILVA GATO em face de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. Homologo, por sentença, o acordo de ID 379565112, a fim de que produza os efeitos jurídicos e legais necessários, e julgo extinto o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do CPC, em relação ao objeto ali discutido. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas remanescentes, na forma do art. 90, § 3º do CPC. Homologo eventual pedido de dispensa de prazo recursal. Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) COSousa

28/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:37

Decorrido prazo de GILMARA DA SILVA GATO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:37

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 13:34

Baixa Definitiva

25/11/2024, 13:34

Publicado Sentença em 31/10/2024.

17/11/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

17/11/2024, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Gilmara Da Silva Gato Reu: Sul America Seguro Saude S.a. Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502568-25.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS AUTOR: GILMARA DA SILVA GATO Advogado(s): REU: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. Advogado(s): THIAGO PESSOA ROCHA (OAB:PE29650) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0502568-25.2018.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por GILMARA DA SILVA GATO em face de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. Homologo, por sentença, o acordo de ID 379565112, a fim de que produza os efeitos jurídicos e legais necessários, e julgo extinto o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do CPC, em relação ao objeto ali discutido. As partes ficam dispensadas do pagamento das custas remanescentes, na forma do art. 90, § 3º do CPC. Homologo eventual pedido de dispensa de prazo recursal. Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) COSousa

01/11/2024, 00:00

Homologada a Transação

29/10/2024, 10:50

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 28/08/2024 23:59.

26/10/2024, 05:11

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 19:27

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

02/09/2024, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

02/09/2024, 21:36

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Gilmara Da Silva Gato Reu: Sul America Seguro Saude S.a. Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0502568-25.2018.8.05.0150 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Planos de Saúde] AUTOR: GILMARA DA SILVA GATO REU: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratico o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0502568-25.2018.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte adversa para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (CINCO) dias, acerca da juntada de documento de ID 454268324. Lauro de Freitas, BA, data da assinatura digital. Jucielly Cardoso Matos Servidora

20/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/08/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 19:19

Mandado devolvido Positivamente

12/07/2024, 01:05

Expedição de mandado.

16/06/2024, 14:45

Publicado Despacho em 12/03/2024.

16/04/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

16/04/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 11:18

Conclusos para despacho

05/03/2024, 14:46

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

05/02/2024, 10:38

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 24/04/2023 23:59.

24/01/2024, 22:07

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 23/08/2023 23:59.

02/11/2023, 23:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 23/08/2023 23:59.

02/11/2023, 22:31

Conclusos para julgamento

02/11/2023, 12:01

Juntada de certidão

02/11/2023, 12:01

Decorrido prazo de GILMARA DA SILVA GATO em 29/08/2023 23:59.

31/08/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 14:40

Publicado Despacho em 31/07/2023.

01/08/2023, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 18:59

Expedição de despacho.

27/07/2023, 18:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/07/2023, 18:59

Conclusos para julgamento

22/07/2023, 19:56

Expedição de despacho.

14/04/2023, 21:32

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 13:34

Expedição de despacho.

28/03/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 08:49

Conclusos para decisão

25/12/2021, 18:56

Juntada de outros documentos

11/02/2020, 10:02

Juntada de certidão

15/02/2019, 15:01

Juntada de Petição de petição

18/01/2019, 14:43

Expedição de intimação.

14/01/2019, 12:22

Expedição de documento

05/11/2018, 00:00

Documento

05/11/2018, 00:00

Publicação

22/03/2018, 00:00

Assistência judiciária gratuita

19/03/2018, 00:00

Documento

19/03/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/03/2018, 00:00

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•17/08/2024, 18:16

Despacho

•08/03/2024, 11:18

Despacho

•27/07/2023, 18:59

Despacho

•28/03/2023, 08:49

Decisão

•15/02/2019, 15:01

Ato Ordinatório

•14/01/2019, 12:22

Decisão

•19/03/2018, 09:06