Execução Fiscal 0715089-70.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0715089-70.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de E-Carta.

01/04/2026, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:46

Expedição de decisão.

07/03/2025, 18:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2025, 18:23

Conclusos para decisão

07/02/2025, 11:05

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

02/09/2024, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

02/09/2024, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Zezito Ferreira Dos Santos - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0715089-65.2012.8.05.0039 para 0715089-70.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0715089-70.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

20/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 08:37

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 19:37

Decisão

•07/03/2025, 18:23

—

Partes do Processo(17)

Expedição de E-Carta.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/04/2025 23:59.

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(23)