Execução Fiscal 0715103-49.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 623,77

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

SANDRA BANDEIRA C.DE ALMEIDA

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

SANDRA BANDEIRA C.DE ALMEIDA

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

CREAS CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

SANDRA BANDEIRA C.DE ALMEIDA

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

ROBERTO GONZAGA DE MELLO JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de sentença.

13/05/2026, 13:56

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2026, 17:11

Comunicação eletrônica

06/05/2026, 17:11

Comunicação eletrônica

06/05/2026, 17:11

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/04/2026, 04:40

Juntada de entregue (ecarta)

27/04/2026, 04:40

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

17/04/2026, 10:11

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 10:11

Expedição de E-Carta.

06/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:55

Todas as movimentações(36)

Expedição de sentença.

13/05/2026, 13:56

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 17:11

Sentença

•06/05/2026, 17:11

06/05/2026, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2026, 17:11

Comunicação eletrônica

06/05/2026, 17:11

Comunicação eletrônica

06/05/2026, 17:11

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/04/2026, 04:40

Juntada de entregue (ecarta)

27/04/2026, 04:40

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

17/04/2026, 10:11

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 10:11

Expedição de E-Carta.

06/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:55

Expedição de despacho.

01/10/2025, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 20:11

Conclusos para decisão

09/05/2025, 09:36

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

02/09/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

02/09/2024, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Sandra Bandeira C.de Almeida Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0715103-92.2015.8.05.0039 para 0715103-49.2015.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0715103-49.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

20/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 20:11

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 00:09

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

02/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

30/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/06/2022, 00:00

Mero expediente

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento

24/05/2021, 00:00

Expedição de documento

24/05/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/05/2021, 00:00

Mero expediente

30/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2015, 00:00

Sentença

•06/05/2026, 17:11

Despacho

•01/10/2025, 20:11

Despacho

•01/10/2025, 20:11

Ato Ordinatório

•17/08/2024, 20:11

Despacho

•04/05/2022, 08:39

Despacho

•30/06/2020, 14:35