Execução Fiscal 0715116-48.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 623,77

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

CREAS CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

SEBASTIAO CARLOS NEVES

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

GCACP S/A

CNPJ

Reu

SEBASTIAO CARLOS NEVES

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 18:56

Expedição de intimação.

18/03/2026, 19:57

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 04:40

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/03/2026, 04:40

Expedição de E-Carta.

15/01/2026, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 11:56

Expedição de intimação.

09/12/2025, 11:56

Conclusos para decisão

14/10/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:37

Expedição de intimação.

05/09/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 14:45

Mandado devolvido Negativamente

27/08/2025, 01:14

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 18:56

Expedição de intimação.

18/03/2026, 19:57

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 04:40

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/03/2026, 04:40

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 09:15

Despacho

•09/12/2025, 11:56

Expedição de E-Carta.

15/01/2026, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 11:56

Expedição de intimação.

09/12/2025, 11:56

Conclusos para decisão

14/10/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:37

Expedição de intimação.

05/09/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 14:45

Mandado devolvido Negativamente

27/08/2025, 01:14

Expedição de outros documentos.

05/08/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 13:50

Expedição de ato ordinatório.

01/07/2025, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 20:10

Conclusos para despacho

09/06/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 21:55

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 21:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:52

Expedição de ato ordinatório.

19/03/2025, 20:56

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 17:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

02/09/2024, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

02/09/2024, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Gcacp S/a Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0715116-08.2015.8.05.0039 para 0715116-48.2015.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0715116-48.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

20/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 20:20

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 16:07

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

23/10/2020, 00:00

Mero expediente

28/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/12/2019, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 14:45

Despacho

•01/07/2025, 20:10

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•17/08/2024, 20:20

Despacho

•28/01/2020, 11:56