Execução Fiscal 0715117-33.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 473,54

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

GCACP S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:50

Decorrido prazo de GCACP S/A em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:04

Decorrido prazo de GCACP S/A em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 13:35

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 11:37

Expedição de ato ordinatório.

08/09/2025, 17:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/09/2025, 17:32

Expedição de ato ordinatório.

01/09/2025, 17:32

Conclusos para decisão

08/07/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:24

Expedição de ato ordinatório.

09/04/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 14:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

02/09/2024, 20:06

Todas as movimentações(28)

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:50

Decorrido prazo de GCACP S/A em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:04

Decorrido prazo de GCACP S/A em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 13:35

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 11:37

Decisão

•01/09/2025, 17:32

18/11/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 11:37

Expedição de ato ordinatório.

08/09/2025, 17:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/09/2025, 17:32

Expedição de ato ordinatório.

01/09/2025, 17:32

Conclusos para decisão

08/07/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:24

Expedição de ato ordinatório.

09/04/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 14:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

02/09/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

02/09/2024, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Gcacp S/a Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0715117-09.2015.8.05.0039 para 0715117-33.2015.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0715117-33.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

20/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024

17/08/2024, 20:23

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 00:33

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/12/2021, 00:00

Expedição de Carta

22/02/2021, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Publicação

11/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/10/2017, 00:00

Liminar

02/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•17/08/2024, 20:23

Decisão

•02/06/2017, 12:45