Execução Fiscal 0758029-16.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0758029-16.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

15/05/2026, 01:31

Expedição de mandado.

22/04/2026, 15:05

Expedição de intimação.

01/04/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:38

Conclusos para despacho

04/03/2026, 16:45

Juntada de Petição de Petições diversas

02/02/2026, 11:32

Expedição de intimação.

18/12/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 11:55

Conclusos para decisão

10/11/2025, 16:19

Expedição de despacho de citação por ar digital.

06/08/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 16:46

Conclusos para decisão

07/04/2025, 10:39

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

02/09/2024, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

02/09/2024, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Marcos Chagas Filho Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0758029-68.2013.8.05.0039 para 0758029-16.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0758029-16.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

20/08/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 11:38

Despacho

•18/12/2025, 14:13

—

Partes do Processo(17)

Mandado devolvido Negativamente

Expedição de mandado.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de despacho de citação por ar digital.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

Todas as movimentações(23)