Embargos à Execução 8000387-87.2022.8.05.0034 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 74.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cachoeira

Partes do Processo

JOCELMO FIGUEIREDO DAYUBE

CPF

Autor

FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIVALDO EUGENIO DE MORAIS VIEIRA

OAB/BA 61875·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOCELMO FIGUEIREDO DAYUBE

CPF

Autor

FERNANDO ANTONIO DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ARIVALDO EUGENIO DE MORAIS VIEIRA em 10/03/2023 23:59.

11/05/2026, 19:15

Publicado Intimação em 10/02/2023.

11/05/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 18:58

Decorrido prazo de ARIVALDO EUGENIO DE MORAIS VIEIRA em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 20:31

Decorrido prazo de ARIVALDO EUGENIO DE MORAIS VIEIRA em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 17:52

Publicado Intimação em 20/08/2024.

16/04/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de ARIVALDO EUGENIO DE MORAIS VIEIRA em 10/11/2023 23:59.

02/10/2025, 22:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 11/12/2023 23:59.

02/10/2025, 22:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 26/05/2025 23:59.

29/06/2025, 03:41

Decorrido prazo de ARIVALDO EUGENIO DE MORAIS VIEIRA em 11/04/2025 23:59.

29/06/2025, 03:41

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 17:37

Baixa Definitiva

26/06/2025, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 17:36

Expedição de intimação.

26/06/2025, 17:36

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de ARIVALDO EUGENIO DE MORAIS VIEIRA em 10/03/2023 23:59.

11/05/2026, 19:15

Publicado Intimação em 10/02/2023.

11/05/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 18:58

Decorrido prazo de ARIVALDO EUGENIO DE MORAIS VIEIRA em 10/09/2024 23:59.

16/04/2026, 20:31

Decorrido prazo de ARIVALDO EUGENIO DE MORAIS VIEIRA em 10/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•06/03/2025, 08:35

Despacho

•06/08/2024, 09:50

16/04/2026, 17:52

Publicado Intimação em 20/08/2024.

16/04/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de ARIVALDO EUGENIO DE MORAIS VIEIRA em 10/11/2023 23:59.

02/10/2025, 22:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 11/12/2023 23:59.

02/10/2025, 22:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 26/05/2025 23:59.

29/06/2025, 03:41

Decorrido prazo de ARIVALDO EUGENIO DE MORAIS VIEIRA em 11/04/2025 23:59.

29/06/2025, 03:41

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 17:37

Baixa Definitiva

26/06/2025, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 17:36

Expedição de intimação.

26/06/2025, 17:36

Expedição de intimação.

10/04/2025, 13:00

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/03/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 17:07

Expedição de intimação.

19/03/2025, 16:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/03/2025, 08:35

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 11:20

Conclusos para despacho

14/02/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Fernando Antonio Da Silva Pereira Advogado: Arivaldo Eugenio De Morais Vieira (OAB:BA61875) Embargante: Jocelmo Figueiredo Dayube Advogado: Arivaldo Eugenio De Morais Vieira (OAB:BA61875) Embargado: Municipio De Cachoeira Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 8000387-87.2022.8.05.0034 Embargos À Execução Jurisdição: Cachoeira INTIME-SE OS EMBARGANTES A COMPROVAREM OS PAGAMENTOS DAS DEMAIS PARCELAS DO PARCELAMENTO. PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

20/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 09:50

Expedição de intimação.

06/08/2024, 09:50

Conclusos para despacho

17/04/2024, 09:23

Expedição de intimação.

17/04/2024, 09:22

Conclusos para despacho

17/04/2024, 09:22

Publicado Intimação em 17/10/2023.

05/01/2024, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

05/01/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 21:52

Expedição de intimação.

11/10/2023, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 21:50

Expedição de intimação.

11/10/2023, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 07:49

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 11:37

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 10:09

Publicado Intimação em 09/03/2023.

10/04/2023, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

10/04/2023, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2023, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/02/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 08:48

Conclusos para despacho

22/09/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2022, 11:35

Conclusos para despacho

22/09/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 18:18

Decorrido prazo de ARIVALDO EUGENIO DE MORAIS VIEIRA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 04:10

Publicado Intimação em 03/06/2022.

05/06/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022

05/06/2022, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2022, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 08:31

Conclusos para decisão

23/05/2022, 20:56

Distribuído por dependência

23/05/2022, 20:56

Despacho

•02/10/2023, 07:49

Despacho

•06/02/2023, 08:48

Despacho

•24/05/2022, 08:31

Documento de Comprovação

•23/05/2022, 20:56

Documento de Comprovação

•23/05/2022, 20:56