Execução Fiscal 8002925-90.2020.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.895,32

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO AVENIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MENDES DOS SANTOS

OAB/BA 56733·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 11:23

Baixa Definitiva

19/02/2025, 11:23

Juntada de Petição de comunicações

12/02/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 14:16

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 13:16

Juntada de certidão

01/10/2024, 13:16

Recebidos os autos

01/10/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Apelado: Associacao Dos Moradores Do Bairro Avenida Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002925-90.2020.8.05.0105 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DECISÃO 8002925-90.2020.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

06/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/02/2024, 14:50

Juntada de Petição de apelação

22/11/2023, 10:23

Expedição de sentença.

25/09/2023, 15:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/09/2023, 15:09

Conclusos para decisão

22/09/2023, 09:04

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 11:23

Baixa Definitiva

19/02/2025, 11:23

Juntada de Petição de comunicações

12/02/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 14:16

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2025, 11:50

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 13:16

Juntada de certidão

01/10/2024, 13:16

Recebidos os autos

01/10/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Apelado: Associacao Dos Moradores Do Bairro Avenida Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002925-90.2020.8.05.0105 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DECISÃO 8002925-90.2020.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

06/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/02/2024, 14:50

Juntada de Petição de apelação

22/11/2023, 10:23

Expedição de sentença.

25/09/2023, 15:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/09/2023, 15:09

Conclusos para decisão

22/09/2023, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:25

Expedição de despacho.

29/08/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 13:56

Conclusos para decisão

29/08/2023, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:58

Expedição de despacho.

06/06/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 10:28

Conclusos para decisão

22/05/2023, 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 16/03/2023 23:59.

09/05/2023, 18:34

Expedição de ato ordinatório.

09/02/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 12:32

Juntada de aviso de recebimento

01/11/2022, 13:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 03/09/2021 23:59.

23/10/2021, 03:09

Expedição de Carta.

30/09/2021, 12:26

Expedição de sentença.

12/07/2021, 10:01

Outras Decisões

18/04/2021, 13:19

Conclusos para julgamento

08/12/2020, 17:32

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 17:32

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 14:58

Despacho

•16/07/2024, 16:58

Despacho

•16/07/2024, 11:00

Decisão

•04/03/2024, 20:47

Decisão

•03/03/2024, 11:09

Sentença

•25/09/2023, 15:09

Despacho

•29/08/2023, 13:56

Despacho

•06/06/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 12:32

Sentença

•12/07/2021, 10:01

Sentença

•18/04/2021, 13:19