Execução Fiscal 0715497-61.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0715497-61.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/05/2025, 15:35

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 15:35

Baixa Definitiva

13/05/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 12:32

Conclusos para decisão

06/02/2025, 09:56

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

27/08/2024, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

27/08/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Florisvaldo Carneiro Mascarenha Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0715497-92.2012.8.05.0039 para 0715497-61.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0715497-61.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 20:41

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 09:45

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/01/2022, 00:00

Expedição de Carta

19/08/2021, 00:00

Mero expediente

31/03/2021, 00:00

Documentos

Sentença

•13/05/2025, 15:35

Despacho

•03/04/2025, 12:32

—

Partes do Processo(23)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Decisão Interlocutória

Expedição de Carta

Mero expediente

Todas as movimentações(19)