Procedimento Comum Cível 8132531-95.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2020

Valor da Causa

R$ 62.984,02

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

VICTOR LEMOS COSTA

CPF

Autor

FACS

Terceiro

UNIFACS

Terceiro

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE BARREIROS DE PINHO

OAB/BA 63450·CPF·Representa: Autor

GABRIELA VARGAS VIEIRA MILITAO

OAB/BA 63976·CPF·Representa: Autor

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS

OAB/BA 17172·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VICTOR LEMOS COSTA em 23/07/2025 23:59.

19/03/2026, 10:03

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 23/07/2025 23:59.

19/03/2026, 10:03

Publicado Sentença em 01/07/2025.

19/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 00:39

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 10:50

Baixa Definitiva

03/07/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 09:51

Homologada a Transação

13/06/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 23:58

Decorrido prazo de VICTOR LEMOS COSTA em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 16:47

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.

16/03/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

16/03/2024, 11:25

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de VICTOR LEMOS COSTA em 23/07/2025 23:59.

19/03/2026, 10:03

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 23/07/2025 23:59.

19/03/2026, 10:03

Publicado Sentença em 01/07/2025.

19/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 00:39

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•27/06/2025, 09:51

Sentença

•13/06/2025, 16:28

03/07/2025, 10:50

Baixa Definitiva

03/07/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 09:51

Homologada a Transação

13/06/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 18:36

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 23:58

Decorrido prazo de VICTOR LEMOS COSTA em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 16:47

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.

16/03/2024, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

16/03/2024, 11:25

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 16:09

Juntada de certidão

08/03/2024, 16:08

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 16:05

Desentranhado o documento

08/03/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Victor Lemos Costa Advogado: Caroline Barreiros De Pinho (OAB:BA63450) Advogado: Gabriela Vargas Vieira Militao (OAB:BA63976) Reu: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Advogado: Robson Sant Ana Dos Santos (OAB:BA17172) At PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8132531-95.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 14:27

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 18:10

Decorrido prazo de VICTOR LEMOS COSTA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 18:10

Publicado Despacho em 15/12/2023.

16/12/2023, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 12:41

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 01/11/2022 23:59.

11/05/2023, 04:04

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 14:01

Decorrido prazo de VICTOR LEMOS COSTA em 01/11/2022 23:59.

25/01/2023, 19:00

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.

24/10/2022, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 17:21

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 17:39

Juntada de Petição de petição

09/10/2022, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022, 16:21

Juntada de certidão

06/10/2022, 16:18

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 08:13

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 17:52

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2022.

08/07/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 17:05

Decorrido prazo de VICTOR LEMOS COSTA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 09:36

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 03:59

Publicado Despacho em 06/05/2022.

10/05/2022, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 12:49

Juntada de Petição de réplica

06/05/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 12:55

Conclusos para decisão

17/02/2022, 11:33

Juntada de Petição de contestação

15/02/2022, 18:24

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 12:46

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 26/01/2022 23:59.

30/01/2022, 04:00

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 16:30

Expedição de carta via ar digital.

24/11/2021, 08:58

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 08:10

Expedição de carta via ar digital.

02/09/2021, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 15:29

Conclusos para despacho

27/08/2021, 09:46

Conclusos para despacho

25/08/2021, 10:38

Decorrido prazo de VICTOR LEMOS COSTA em 15/02/2021 23:59.

12/03/2021, 04:21

Conclusos para despacho

04/02/2021, 07:33

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2021.

31/01/2021, 15:34

Publicado Despacho em 26/01/2021.

31/01/2021, 15:17

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2021, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2021, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2021, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 02:05

Conclusos para despacho

22/11/2020, 11:29

Distribuído por sorteio

22/11/2020, 11:29

Despacho

•14/12/2023, 17:31

Despacho

•06/12/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 17:05

Despacho

•04/05/2022, 21:27

Despacho

•04/05/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 08:10

Despacho

•02/09/2021, 15:29

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 12:07

Despacho

•11/01/2021, 02:05