Agravo em Recurso Especial 0565283-65.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/06/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428670/2024

24/05/2024, 15:46

Protocolizada Petição 428670/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

24/05/2024, 15:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 199397/2024 - AgInt

23/05/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0199397 - AgInt no AREsp 2456585 - Publicação prevista para 23/05/2024

21/05/2024, 18:30

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00199397/2024 - AgInt no AREsp 2456585/BA

20/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)

07/05/2024, 15:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

03/05/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024, 18:37

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00199397/2024 - AgInt no AREsp 2456585/BA

02/05/2024, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/04/2024, 22:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 265230/2024

09/04/2024, 13:41

Protocolizada Petição 265230/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2024

09/04/2024, 13:21

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/06/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428670/2024

24/05/2024, 15:46

Protocolizada Petição 428670/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

24/05/2024, 15:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 199397/2024 - AgInt

Documentos

-

•05/09/2023, 12:21

-

•05/09/2023, 12:21

23/05/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0199397 - AgInt no AREsp 2456585 - Publicação prevista para 23/05/2024

21/05/2024, 18:30

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00199397/2024 - AgInt no AREsp 2456585/BA

20/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)

07/05/2024, 15:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

03/05/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024, 18:37

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00199397/2024 - AgInt no AREsp 2456585/BA

02/05/2024, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/04/2024, 22:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 265230/2024

09/04/2024, 13:41

Protocolizada Petição 265230/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2024

09/04/2024, 13:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2024 Petição Nº 199397/2024 -

18/03/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/03/2024, 19:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 199397/2024. Publicação prevista para 18/03/2024)

15/03/2024, 12:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 199397/2024

15/03/2024, 10:41

Protocolizada Petição 199397/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2024

15/03/2024, 10:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 135272/2024

27/02/2024, 18:36

Protocolizada Petição 135272/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

27/02/2024, 18:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

27/02/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024, 18:55

Conheço do agravo de Sob sigilo para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/02/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

20/02/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/02/2024, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 110443/2024

20/02/2024, 17:06

Protocolizada Petição 110443/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2024

20/02/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/12/2023, 06:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

27/10/2023, 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

27/10/2023, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023, 18:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/10/2023, 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2023, 18:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2023, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/09/2023, 12:22

-

•05/09/2023, 12:21