Execução Fiscal 0746726-39.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0746726-39.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

12/09/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 05:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2025, 12:03

Expedição de decisão.

03/04/2025, 12:03

Conclusos para decisão

24/01/2025, 14:53

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

25/08/2024, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

25/08/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Arembepe Comercial E Incorporadora De Imoveis Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0746726-38.2012.8.05.0039 para 0746726-39.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0746726-39.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 21:27

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 14:35

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

13/08/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•03/04/2025, 12:03

Decisão

•03/04/2025, 12:03

—

Partes do Processo(17)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Todas as movimentações(25)