Tutela Cautelar Antecedente 8000147-19.2017.8.05.0214 - TJBA | JusConsulta

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LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2017

Valor da Causa

R$ 47.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

LUIZ CARLOS SILVA CARVALHO

CPF

Autor

MARLON SANTANA SILVA

Terceiro

MARIA DAS DORES SANTOS ROCHA

CPF

Reu

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MARLON SANTANA SILVA

CPF

Reu

MARLON SANTANA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES

OAB/BA 28081·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARCELO CRUZ BRITTO

OAB/BA 14451·CPF·Representa: Autor

DANIELA OLIVEIRA BRITO

CPF·Representa: Autor

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO

OAB/BA 6163·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUIZ CARLOS SILVA CARVALHO

CPF

Autor

MARLON SANTANA SILVA

Terceiro

MARIA DAS DORES SANTOS ROCHA

CPF

Reu

MARLON SANTANA SILVA

CPF

Reu

MARLON SANTANA SILVA

Reu

ZACARIAS PORTO VIANA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de DANIELA OLIVEIRA BRITO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de GUTO RODRIGUES TANAJURA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de GUTO RODRIGUES TANAJURA em 05/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:16

Decorrido prazo de DANIELA OLIVEIRA BRITO em 05/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:16

Decorrido prazo de ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO em 05/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:16

Decorrido prazo de ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO em 05/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:11

Decorrido prazo de GUTO RODRIGUES TANAJURA em 05/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:11

Decorrido prazo de DANIELA OLIVEIRA BRITO em 05/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:11

Publicado Intimação em 12/04/2023.

05/05/2026, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 21:36

Juntada de certidão

11/10/2024, 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2024, 10:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/09/2024, 10:37

Decorrido prazo de DANIELA OLIVEIRA BRITO em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 17:52

Todas as movimentações(142)

Decorrido prazo de ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de DANIELA OLIVEIRA BRITO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de GUTO RODRIGUES TANAJURA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de GUTO RODRIGUES TANAJURA em 05/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:16

Decorrido prazo de DANIELA OLIVEIRA BRITO em 05/05/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•13/08/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 13:23

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legal

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05/05/2026, 22:16

Decorrido prazo de ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO em 05/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:16

Decorrido prazo de ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO em 05/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:11

Decorrido prazo de GUTO RODRIGUES TANAJURA em 05/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:11

Decorrido prazo de DANIELA OLIVEIRA BRITO em 05/05/2023 23:59.

05/05/2026, 22:11

Publicado Intimação em 12/04/2023.

05/05/2026, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 21:36

Juntada de certidão

11/10/2024, 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2024, 10:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/09/2024, 10:37

Decorrido prazo de DANIELA OLIVEIRA BRITO em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 17:52

Decorrido prazo de GUTO RODRIGUES TANAJURA em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2024, 11:16

Publicado Intimação em 22/08/2024.

25/08/2024, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

25/08/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Luiz Carlos Silva Carvalho Advogado: Daniela Oliveira Brito (OAB:BA56438) Terceiro Interessado: Zacarias Porto Viana - Me Advogado: Guto Rodrigues Tanajura (OAB:BA20835) Requerido: Marlon Santana Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Requerente: LUIZ CARLOS SILVA CARVALHO Requerido: MARLON SANTANA SILVA e outros Ato ordinatório De ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, uso deste expediente para, de acordo com PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 LXV, intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa. Prazo, 15 dias. Livramento de Nossa Senhora,4 de julho de 2024. MARCO ANTONIO CARDOSO COTRIM TÉCNICO JUDICIÁRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8000147-19.2017.8.05.0214 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Luiz Carlos Silva Carvalho Advogado: Daniela Oliveira Brito (OAB:BA56438) Terceiro Interessado: Zacarias Porto Viana - Me Advogado: Guto Rodrigues Tanajura (OAB:BA20835) Requerido: Marlon Santana Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS e ACIDENTES DE TRABALHO Av. Dr. Nelson Leal, 568 - Centro, Livramento de Nossa Senhora. - BA, 46140-000 Telefone: (77) 3444-2311. E-mail: [email protected] Autos: 8000147-19.2017.8.05.0214 DECISÃO Ante os fundamentos expostos e a documentação apresentada pela parte demandante, concedo-lhe os benefícios da gratuidade de justiça, suspendendo, por conseguinte, a cobrança das custas. Proceda-se ao cancelamento do DAJE eletrônico, caso expedido. Intime(m)-se. Livramento de Nossa Senhora, Bahia, data registrada no sistema. Blandson de Oliveira Soares Juiz Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8000147-19.2017.8.05.0214 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

21/08/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 19:15

Baixa Definitiva

19/08/2024, 19:15

Juntada de Certidão

19/08/2024, 19:14

Expedição de intimação.

19/08/2024, 19:14

Juntada de certidão

19/08/2024, 19:05

Expedição de intimação.

19/08/2024, 18:58

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ CARLOS SILVA CARVALHO - CPF: 091.500.228-06 (REQUERENTE).

13/08/2024, 14:30

Decorrido prazo de DANIELA OLIVEIRA BRITO em 21/05/2024 23:59.

01/08/2024, 21:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 25/06/2024 23:59.

01/08/2024, 02:38

Decorrido prazo de GUTO RODRIGUES TANAJURA em 21/05/2024 23:59.

31/07/2024, 19:18

Conclusos para decisão

31/07/2024, 15:23

Juntada de Petição de outros documentos

29/07/2024, 14:43

Publicado Intimação em 08/07/2024.

14/07/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

14/07/2024, 08:44

Expedição de ofício.

04/07/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 13:23

Expedição de ofício.

21/05/2024, 10:39

Expedição de Ofício.

21/05/2024, 10:34

Juntada de certidão

16/05/2024, 16:04

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

16/05/2024, 15:56

Juntada de certidão

07/05/2024, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2024, 11:36

Juntada de Petição de certidão

23/04/2024, 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2024, 17:16

Publicado Intimação em 22/04/2024.

20/04/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 05:30

Expedição de intimação.

18/04/2024, 08:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/04/2024, 17:21

Conclusos para despacho

26/03/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 17:53

Publicado Intimação em 22/02/2024.

24/02/2024, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

24/02/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 08:26

Expedição de intimação.

31/01/2024, 08:26

Conclusos para despacho

29/01/2024, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2024, 14:53

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/01/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2023, 10:41

Expedição de intimação.

05/10/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 21:44

Conclusos para despacho

03/05/2023, 10:40

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2023, 13:11

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 21:38

Conclusos para despacho

27/05/2022, 12:49

Juntada de Petição de réplica

11/05/2022, 19:49

Juntada de Petição de procuração

18/04/2022, 14:59

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 13:32

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:08

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2022, 08:19

Publicado Intimação em 18/02/2022.

01/03/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022

01/03/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/02/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 15:58

Decorrido prazo de GUTO RODRIGUES TANAJURA em 26/06/2018 23:59:59.

26/03/2019, 02:30

Decorrido prazo de LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES em 26/06/2018 23:59:59.

28/02/2019, 19:09

Juntada de aviso de recebimento

15/01/2019, 11:21

Juntada de certidão

14/12/2018, 15:35

Juntada de Petição de contestação

20/11/2018, 16:03

Conclusos para julgamento

12/11/2018, 11:13

Juntada de termo de audiência

01/11/2018, 13:47

Publicado Intimação em 18/06/2018.

05/10/2018, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2018, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2018, 01:48

Publicado Intimação em 18/06/2018.

05/10/2018, 01:48

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SANTOS ROCHA em 25/06/2018 23:59:59.

02/07/2018, 04:23

Decorrido prazo de marlon santana silva em 27/06/2018 23:59:59.

02/07/2018, 04:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2018, 20:34

Juntada de Petição de certidão

20/06/2018, 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2018, 17:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/06/2018, 17:31

Juntada de ofício

15/06/2018, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2018, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2018, 12:05

Expedição de intimação.

14/06/2018, 09:50

Juntada de Petição de petição

11/06/2018, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2018, 14:52

Conclusos para despacho

25/05/2018, 17:25

Juntada de certidão

25/05/2018, 17:25

Juntada de Petição de petição

14/05/2018, 11:28

Juntada de Petição de petição

14/05/2018, 08:47

Juntada de Petição de petição

14/05/2018, 08:45

Expedição de ofício.

07/05/2018, 13:08

Juntada de Petição de petição

04/05/2018, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2018, 14:17

Juntada de Petição de certidão

04/05/2018, 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2018, 15:41

Expedição de mandado.

27/04/2018, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2018, 17:03

Juntada de Petição de petição

22/02/2018, 10:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

22/12/2017, 16:27

Juntada de ofício

06/12/2017, 11:35

Conclusos para despacho

05/12/2017, 15:12

Juntada de mandado

05/12/2017, 15:09

Expedição de Ofício.

27/11/2017, 16:15

Juntada de certidão

07/11/2017, 12:06

Juntada de Petição de petição

26/10/2017, 09:03

Juntada de ofício

16/10/2017, 07:48

Juntada de certidão

09/10/2017, 13:37

Juntada de Petição de certidão

09/10/2017, 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2017, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2017, 09:38

Expedição de mandado.

05/10/2017, 09:16

Expedição de Mandado.

05/10/2017, 08:51

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SANTOS ROCHA em 28/09/2017 23:59:59.

29/09/2017, 01:48

Decorrido prazo de marlon santana silva em 28/09/2017 23:59:59.

29/09/2017, 01:48

Expedição de intimação.

27/09/2017, 13:16

Juntada de certidão

27/09/2017, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2017, 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2017, 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2017, 12:19

Expedição de citação.

31/08/2017, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2017, 23:00

Distribuído por sorteio

10/07/2017, 09:15

Conclusos para decisão

10/07/2017, 09:15

Sentença

•17/04/2024, 17:21

Despacho

•31/01/2024, 08:26

Despacho

•22/09/2023, 21:44

Despacho

•04/04/2023, 21:38

Despacho

•16/02/2022, 15:58

Despacho

•08/06/2018, 14:52

Despacho

•22/04/2018, 17:03

Despacho

•29/08/2017, 23:00