Procedimento Comum Cível 8000808-37.2024.8.05.0251 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Sobradinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SHAYLYNE DE LIMA UCHÔA PEDROSA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de Maiana Medeiros Braga em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:34

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 11:03

Julgado improcedente o pedido

20/03/2026, 16:17

Conclusos para decisão

16/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/02/2026, 23:29

Decorrido prazo de Maiana Medeiros Braga em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:26

Decorrido prazo de Maiana Medeiros Braga em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:26

Publicado Intimação em 06/10/2025.

18/10/2025, 17:42

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

18/10/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 10:39

Decorrido prazo de Maiana Medeiros Braga em 29/01/2025 23:59.

24/08/2025, 16:00

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de SHAYLYNE DE LIMA UCHÔA PEDROSA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de Maiana Medeiros Braga em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:34

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 11:03

Julgado improcedente o pedido

20/03/2026, 16:17

Conclusos para decisão

16/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/02/2026, 23:29

Decorrido prazo de Maiana Medeiros Braga em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:26

Decorrido prazo de Maiana Medeiros Braga em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:26

Publicado Intimação em 06/10/2025.

18/10/2025, 17:42

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

18/10/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 10:39

Decorrido prazo de Maiana Medeiros Braga em 29/01/2025 23:59.

24/08/2025, 16:00

Conclusos para despacho

20/08/2025, 14:21

Juntada de certidão

20/08/2025, 14:20

Decorrido prazo de Maiana Medeiros Braga em 16/06/2025 23:59.

21/06/2025, 07:54

Publicado Intimação em 26/05/2025.

22/05/2025, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

22/05/2025, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500989268

16/05/2025, 11:49

Expedição de mandado.

16/05/2025, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 475432177

16/05/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 11:48

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 25/02/2025 08:10 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO, #Não preenchido#.

16/05/2025, 11:01

Juntada de ata da audiência

16/05/2025, 10:55

Juntada de Petição de procuração

26/03/2025, 13:51

Juntada de Petição de contestação

25/03/2025, 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2025, 13:49

Juntada de Petição de certidão

13/01/2025, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2025, 08:45

Publicado Intimação em 09/12/2024.

17/12/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

17/12/2024, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Rogerio Zifirino Pesqueira Advogado: Maiana Medeiros Braga (OAB:BA66441) Representado: A. G. D. S. Requerido: Ruana Kelly Silva Santos Intimação: ATO ORDINATÓRIO - MUTIRÃO DE AUDIÊNCIA - CEJUSC 8000808-37.2024.8.05.0251 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, em seus Arts. 1º, 3º e 4º, e em cumprimento ao R. Despacho, procedi à prática do seguinte ato processual: INTIMEM-SE as partes autor/ré(u), por seu(a) advogado(a), para comparecerem à audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 25/02/2025, hora: 8:10., que ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE., nos termos do Decreto Judiciário n° 276/2020 do TJBA, obedecendo os seguintes critérios: 1- Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud.com/19090324 2 - Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 19090324 3- Ficam as partes e seus advogados, intimados para comunicarem eventual impedimento para a participação na audiência, com pelo menos 72 horas de antecedência; 4- No momento do ingresso a sala as partes deverão apresentar documento de identificação com foto; 5- Havendo dúvidas entrar em contato pelo telefone (74) 3538-3046; 6 - C o m o a c e s s a r L I F E S I Z E: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop.pdf. 7)CEJUSC Virtual (71 3372-5080 ou Whatsapp – 71 99979-1295), para que partes e advogados possam relatar intercorrências e tirar dúvidas. Além das informações supracitadas, também é interessante que, no documento, conste o manual de uso do Lifesize (http://nupemec.tjba.jus.br/nupemec/wp-content/uploads/2023/01/CEJUSC-VIRTUAL-INFORMACOES-AS-PARTES-audiencia-virtual.pdf). As unidades que tiverem sala passiva ou espaço adequado, devem indicar os endereços e a forma de uso, a fim de que as partes que não possuam acesso à internet possam participar das audiências. Do que para constar, lavrei a presente certidão. Sobradinho, 19 de novembro de 2024. Eu,... o digitei. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000808-37.2024.8.05.0251 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sobradinho

10/12/2024, 00:00

Expedição de mandado.

05/12/2024, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Rogerio Zifirino Pesqueira Advogado: Maiana Medeiros Braga (OAB:BA66441) Representado: A. G. D. S. Requerido: Ruana Kelly Silva Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000808-37.2024.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO AUTOR: ROGERIO ZIFIRINO PESQUEIRA Advogado(s): Maiana Medeiros Braga (OAB:BA66441) REPRESENTADO: A. G. D. S. e outros Advogado(s): DESPACHO 1 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000808-37.2024.8.05.0251 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sobradinho Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita; 2 - Encaminhem-se os autos à(o) Conciliador(a) deste Juízo para inclusão em pauta de audiência de conciliação, conforme disponibilidade, em observância ao art. 695 do CPC; 3 - Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), oportunamente, para comparecer à referida audiência, advertindo-o(a) que: (1) a sua ausência injustificada importará na aplicação de multa de até 2% (dois por cento) sobre a vantagem econômica pretendida ou sobre o valor da causa, conforme preceitua o art. 334, § 8º do CPC, (2) o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação iniciará a partir da realização da audiência, caso não haja acordo, independente de nova intimação e/ou despacho, sob pena de revelia (335, I do CPC); 4 - De igual modo, intime-se o(a) requerente, por meio de seu(a) advogado(a), para comparecer à referida audiência de conciliação, a ser designada pelo(a) Conciliador(a), sob pena de multa de até 2% (dois por cento) sobre a vantagem econômica pretendida ou sobre o valor da causa, conforme preceitua o art. 334, § 8º do CPC; 5 - As partes devem comparecer à audiência acompanhadas de advogado, nos precisos termos do art. 695, §4º do CPC; 6 - Intime-se, oportunamente, a(o) ilustre representante do Ministério Público; P.I.C. ATRIBUO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Sobradinho, data do sistema Drª Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 25/02/2025 08:10 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO, #Não preenchido#.

04/12/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 19:57

Decorrido prazo de Maiana Medeiros Braga em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 17:52

Publicado Intimação em 22/08/2024.

25/08/2024, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

25/08/2024, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Rogerio Zifirino Pesqueira Advogado: Maiana Medeiros Braga (OAB:BA66441) Representado: A. G. D. S. Requerido: Ruana Kelly Silva Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000808-37.2024.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO AUTOR: ROGERIO ZIFIRINO PESQUEIRA Advogado(s): Maiana Medeiros Braga (OAB:BA66441) REPRESENTADO: A. G. D. S. e outros Advogado(s): DESPACHO 1 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000808-37.2024.8.05.0251 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sobradinho Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita; 2 - Encaminhem-se os autos à(o) Conciliador(a) deste Juízo para inclusão em pauta de audiência de conciliação, conforme disponibilidade, em observância ao art. 695 do CPC; 3 - Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), oportunamente, para comparecer à referida audiência, advertindo-o(a) que: (1) a sua ausência injustificada importará na aplicação de multa de até 2% (dois por cento) sobre a vantagem econômica pretendida ou sobre o valor da causa, conforme preceitua o art. 334, § 8º do CPC, (2) o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação iniciará a partir da realização da audiência, caso não haja acordo, independente de nova intimação e/ou despacho, sob pena de revelia (335, I do CPC); 4 - De igual modo, intime-se o(a) requerente, por meio de seu(a) advogado(a), para comparecer à referida audiência de conciliação, a ser designada pelo(a) Conciliador(a), sob pena de multa de até 2% (dois por cento) sobre a vantagem econômica pretendida ou sobre o valor da causa, conforme preceitua o art. 334, § 8º do CPC; 5 - As partes devem comparecer à audiência acompanhadas de advogado, nos precisos termos do art. 695, §4º do CPC; 6 - Intime-se, oportunamente, a(o) ilustre representante do Ministério Público; P.I.C. ATRIBUO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Sobradinho, data do sistema Drª Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito

21/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 11:11

Conclusos para despacho

05/08/2024, 13:09

Distribuído por sorteio

05/08/2024, 12:25

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 16:17

Despacho

•25/09/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 19:57

Despacho

•12/08/2024, 11:11