Procedimento Comum Cível 8002151-64.2023.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2023

Valor da Causa

R$ 38.252,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Partes do Processo

ANISIO JOSE DE NOVAIS

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

C6 CONSIG

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO CONTROLADO PELO BANCO FICSA S.A

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA RITA BARBOSA CERQUEIRA

OAB/BA 64129·CPF·Representa: Autor

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA

OAB/BA 25767·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ANISIO JOSE DE NOVAIS

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

C6 CONSIG

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO CONTROLADO PELO BANCO FICSA S.A

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Terceiro

FICSA

Terceiro

BANCO FICSA S/A

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO FINASA S/A

Terceiro

C6 BANK CONSIGNADO FICSA

Terceiro

C6

Terceiro

C6 BANK

Terceiro

FICSA S/A

Terceiro

BANCO C6

Terceiro

BANCO FICSA

Terceiro

C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO FICSA S/A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 17:38

Baixa Definitiva

04/11/2025, 17:38

Processo Desarquivado

04/11/2025, 17:38

Juntada de certidão

04/11/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 17:37

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 13:40

Remessa dos Autos à Central de Custas

09/06/2025, 13:40

Processo Desarquivado

09/06/2025, 13:39

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 13:36

Baixa Definitiva

09/06/2025, 13:36

Juntada de certidão

09/06/2025, 13:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/04/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 17:56

Juntada de certidão

10/01/2025, 11:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/10/2024, 09:11

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 17:38

Baixa Definitiva

04/11/2025, 17:38

Processo Desarquivado

04/11/2025, 17:38

Juntada de certidão

04/11/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 17:37

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 19:09

Despacho

•30/03/2024, 09:01

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 13:40

Remessa dos Autos à Central de Custas

09/06/2025, 13:40

Processo Desarquivado

09/06/2025, 13:39

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 13:36

Baixa Definitiva

09/06/2025, 13:36

Juntada de certidão

09/06/2025, 13:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/04/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 17:56

Juntada de certidão

10/01/2025, 11:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de ANISIO JOSE DE NOVAIS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 20:16

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 09:26

Expedição de intimação.

05/09/2024, 13:19

Expedição de intimação.

05/09/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Anisio Jose De Novais Advogado: Maria Rita Barbosa Cerqueira (OAB:BA64129) Advogado: Rita Maria Barbosa Cerqueira (OAB:BA25767) Reu: Banco C6 Consignado S.a. Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002151-64.2023.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: ANISIO JOSE DE NOVAIS Advogado(s): RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA registrado(a) civilmente como RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA (OAB:BA25767), Maria Rita registrado(a) civilmente como MARIA RITA BARBOSA CERQUEIRA (OAB:BA64129) REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8002151-64.2023.8.05.0199 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Poções Vistos etc. 1. Designo audiência de instrução e julgamento, PRESENCIAL, para o dia 11 de julho de 2024, às 10h30min, oportunidade em que serão colhidos os declarações das partes e depoimentos das testemunhas, oportunamente arroladas. 2. Int. Poções, 30 de março de 2024. Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito

05/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/09/2024, 19:09

Julgado improcedente o pedido

03/09/2024, 19:09

Juntada de certidão

12/07/2024, 12:42

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 09:59

Juntada de certidão

11/07/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 13:41

Juntada de Petição de substabelecimento

30/05/2024, 15:35

Decorrido prazo de ANISIO JOSE DE NOVAIS em 24/04/2024 23:59.

29/04/2024, 18:34

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 17:00

Publicado Intimação em 03/04/2024.

18/04/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

18/04/2024, 20:16

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/07/2024 10:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES, #Não preenchido#.

01/04/2024, 09:52

Expedição de intimação.

01/04/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2024, 09:01

Expedição de ofício.

30/03/2024, 09:01

Conclusos para despacho

01/02/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 17:35

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 09/10/2023 09:40 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - POÇÕES.

10/10/2023, 19:07

Juntada de Petição de petição

07/10/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 08:51

Juntada de Petição de contestação

05/10/2023, 14:54

Juntada de Ofício

28/09/2023, 12:23

Publicado Decisão em 11/09/2023.

17/09/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023

17/09/2023, 03:58

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 12/09/2023 23:59.

17/09/2023, 00:50

Decorrido prazo de ANISIO JOSE DE NOVAIS em 15/09/2023 23:59.

17/09/2023, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2023, 08:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

11/09/2023, 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2023, 13:01

Expedição de ofício.

06/09/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 11:35

Expedição de decisão.

06/09/2023, 11:35

Expedição de Ofício.

06/09/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 16:33

Expedição de decisão.

05/09/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 08:53

Publicado Intimação em 25/08/2023.

26/08/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 20:24

Expedição de intimação.

23/08/2023, 20:24

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 09/10/2023 09:40 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - POÇÕES.

23/08/2023, 20:22

Concedida a Medida Liminar

23/08/2023, 14:41

Conclusos para decisão

23/08/2023, 14:35

Conclusos para despacho

07/08/2023, 14:59

Conclusos para decisão

05/08/2023, 10:46

Distribuído por sorteio

05/08/2023, 10:44

Decisão

•05/09/2023, 16:33

Decisão

•23/08/2023, 14:41