Execução Fiscal 0000042-30.1994.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0000042-30.1994.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/07/2025, 09:18

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 09:18

Baixa Definitiva

08/07/2025, 09:18

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 15:55

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:33

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 11:33

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:46

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:11

Decorrido prazo de Bastos Medeiros Supermercados Ltda em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:47

Publicado Despacho em 09/09/2024.

15/09/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

15/09/2024, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Bastos Medeiros Supermercados Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA 0000042-30.1994.8.05.0039 EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BASTOS MEDEIROS SUPERMERCADOS LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0000042-30.1994.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o ente público exequente para manifestação sobre interesse no prosseguimento da presente Ação, com juntada de Certidão de Dívida Ativa e endereço atualizados do executado, haja vista o extenso lapso temporal desde a última manifestação nos autos, no prazo de trinta dias, sob pena do decreto de extinção da Ação, nos moldes do art. 485, lll e IV, do CPC. Cumpra-se e intime-se na forma da lei. Camaçari(BA), 4 de setembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

06/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 12:45

Documentos

Sentença

•08/07/2025, 09:18

Despacho

•11/06/2025, 11:33

—

Partes do Processo(7)

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Bastos Medeiros Supermercados Ltda em 07/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 09/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

Juntada de Petição de petição

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