Cumprimento de sentença 0000151-06.2012.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2012

Valor da Causa

R$ 36.080,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

NR. COMERCIO DE PREVENCAO E COMBATE AO FOGO LTDA

CNPJ

Autor

RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

MACHRO PECAS INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA

OAB/BA 43653·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS

OAB/BA 5668·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSE ESTRELA LOPES

OAB/BA 37147·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSE ESTRELA LOPES

OAB/BA 37147·CPF·Representa: Réu

EDIRALDO ELTOM BARBOSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 10:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:35

Decorrido prazo de NR. COMERCIO DE PREVENCAO E COMBATE AO FOGO LTDA - EPP em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:35

Decorrido prazo de NR. COMERCIO DE PREVENCAO E COMBATE AO FOGO LTDA - EPP em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:35

Decorrido prazo de MACHRO PECAS INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de MACHRO PECAS INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 06:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 11:19

Juntada de certidão

01/04/2026, 11:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 05:18

Decorrido prazo de NR. COMERCIO DE PREVENCAO E COMBATE AO FOGO LTDA - EPP em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 05:18

Decorrido prazo de MACHRO PECAS INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 05:18

Todas as movimentações(182)

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 10:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:35

Decorrido prazo de NR. COMERCIO DE PREVENCAO E COMBATE AO FOGO LTDA - EPP em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:35

Decorrido prazo de NR. COMERCIO DE PREVENCAO E COMBATE AO FOGO LTDA - EPP em 05/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 10:56

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 11:20

06/05/2026, 01:35

Decorrido prazo de MACHRO PECAS INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de MACHRO PECAS INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 06:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 11:19

Juntada de certidão

01/04/2026, 11:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 05:18

Decorrido prazo de NR. COMERCIO DE PREVENCAO E COMBATE AO FOGO LTDA - EPP em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 05:18

Decorrido prazo de MACHRO PECAS INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 05:18

Publicado Despacho em 05/03/2026.

05/03/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:09

Decorrido prazo de NR. COMERCIO DE PREVENCAO E COMBATE AO FOGO LTDA - EPP em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 17:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 11:53

Decorrido prazo de NR. COMERCIO DE PREVENCAO E COMBATE AO FOGO LTDA - EPP em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 11:53

Publicado Despacho em 12/03/2025.

21/02/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 11:44

Conclusos para decisão

16/07/2025, 10:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:10

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 11:50

Expedição de despacho.

10/03/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 18:04

Conclusos para despacho

07/10/2024, 09:12

Juntada de certidão

04/10/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000151-06.2012.8.05.0074. Exequente: Nr. Comercio De Prevencao E Combate Ao Fogo Ltda - Epp Advogado: Luiz Carlos Lima De Souza (OAB:BA43653) Advogado: Francisco Jose Estrela Lopes (OAB:BA37147) Exequente: Raimundo Da Silva Oliveira Advogado: Francisco Jose Estrela Lopes (OAB:BA37147) Executado: Machro Pecas Industria De Maquinas Ltda Advogado: Ediraldo Eltom Barbosa (OAB:SP140861) Decisão: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila-BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Decisão Processo: 0000151-06.2012.8.05.0074 AUTOR: NR. COMERCIO DE PREVENCAO E COMBATE AO FOGO LTDA - EPP, RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA REU: MACHRO PECAS INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA Diante do silêncio da parte executada, devidamente intimada, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 0000151-06.2012.8.05.0074 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Dias D'avila defiro bloqueio de ativos financeiros via minuta a ser elaborada pela serventia. Vinculem-se os patronos atuais das partes. Fiquem cientes as partes das disposições do art. 854 do CPC. Intimem-se. Bel. Josemar Dias Cerqueira Juiz de Direito

06/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/09/2024, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 20:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2024, 20:00

Conclusos para despacho

17/07/2024, 08:49

Juntada de certidão

17/07/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 15:53

Expedição de decisão.

10/04/2024, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 12:19

Conclusos para despacho

03/10/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 13:41

Expedição de decisão.

03/10/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 09:19

Expedição de decisão.

17/07/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 09:19

Decorrido prazo de MACHRO PECAS INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA em 06/02/2023 23:59.

03/06/2023, 00:24

Decorrido prazo de MACHRO PECAS INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA em 10/02/2023 23:59.

20/05/2023, 12:44

Conclusos para despacho

19/05/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 11:38

Expedição de decisão.

19/05/2023, 11:38

Decorrido prazo de NR. COMERCIO DE PREVENCAO E COMBATE AO FOGO LTDA - EPP em 06/02/2023 23:59.

27/03/2023, 22:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.

27/03/2023, 22:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:53

Decorrido prazo de NR. COMERCIO DE PREVENCAO E COMBATE AO FOGO LTDA - EPP em 02/02/2023 23:59.

04/02/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2023, 10:58

Expedição de decisão.

26/01/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 10:58

Publicado Decisão em 12/12/2022.

11/01/2023, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

11/01/2023, 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/01/2023, 11:33

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/01/2023, 11:33

Conclusos para despacho

12/12/2022, 10:55

Juntada de certidão

12/12/2022, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022, 12:08

Expedição de decisão.

07/12/2022, 12:08

Concedida a Medida Liminar

17/08/2022, 15:22

Conclusos para decisão

29/06/2022, 14:45

Conclusos para despacho

20/04/2022, 12:59

Decorrido prazo de NR. COMERCIO DE PREVENCAO E COMBATE AO FOGO LTDA - EPP em 07/03/2022 23:59.

09/03/2022, 06:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2022.

09/02/2022, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 19:00

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2022, 09:30

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 09:28

Juntada de certidão

07/02/2022, 09:25

Juntada de certidão

18/01/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2022, 11:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/01/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 10:55

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2021, 12:58

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 09:29

Conclusos para despacho

22/01/2021, 12:21

Juntada de certidão

22/01/2021, 12:20

Juntada de Petição de petição

06/01/2021, 16:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA em 21/08/2020 23:59:59.

05/01/2021, 18:29

Decorrido prazo de NR. COMERCIO DE PREVENCAO E COMBATE AO FOGO LTDA - EPP em 21/08/2020 23:59:59.

05/01/2021, 18:28

Decorrido prazo de MACHRO PECAS INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA em 21/08/2020 23:59:59.

05/01/2021, 13:53

Publicado Despacho em 30/07/2020.

31/08/2020, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 11:03

Juntada de certidão

29/07/2020, 11:02

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 13:56

Expedição de Carta precatória via Correios/Carta/Edital.

06/02/2020, 12:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 05:13

Decorrido prazo de NR. COMERCIO DE PREVENCAO E COMBATE AO FOGO LTDA - EPP em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 05:13

Expedição de mandado.

11/11/2019, 11:55

Expedição de mandado.

11/11/2019, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019, 13:10

Conclusos para despacho

16/10/2019, 14:51

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 13:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/10/2019, 08:13

Decorrido prazo de MACHRO PECAS INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 00:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 00:27

Decorrido prazo de NR. COMERCIO DE PREVENCAO E COMBATE AO FOGO LTDA - EPP em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 00:27

Publicado Sentença em 28/06/2019.

28/06/2019, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2019, 00:32

Expedição de sentença.

26/06/2019, 08:44

Julgado procedente o pedido

25/06/2019, 14:02

Conclusos para despacho

10/04/2018, 12:43

Decorrido prazo de MACHRO PECAS INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA em 20/11/2017 23:59:59.

21/11/2017, 01:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA em 20/11/2017 23:59:59.

21/11/2017, 01:31

Decorrido prazo de NR. COMERCIO DE PREVENCAO E COMBATE AO FOGO LTDA - EPP em 20/11/2017 23:59:59.

21/11/2017, 01:31

Publicado Intimação em 10/11/2017.

10/11/2017, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2017, 00:09

Publicado Intimação em 10/11/2017.

10/11/2017, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2017, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/11/2017, 00:09

Publicado Intimação em 10/11/2017.

10/11/2017, 00:09

Audiência conciliação , instrução e julgamento realizada para 08/11/2017 09:00.

08/11/2017, 09:19

Juntada de termo

08/11/2017, 09:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA em 11/10/2017 23:59:59.

13/10/2017, 00:32

Decorrido prazo de MACHRO PECAS INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA em 11/10/2017 23:59:59.

13/10/2017, 00:32

Decorrido prazo de NR. COMERCIO DE PREVENCAO E COMBATE AO FOGO LTDA - EPP em 11/10/2017 23:59:59.

13/10/2017, 00:32

Publicado Intimação em 27/09/2017.

13/10/2017, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2017, 00:22

Publicado Intimação em 27/09/2017.

13/10/2017, 00:22

Publicado Intimação em 27/09/2017.

13/10/2017, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2017, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2017, 00:22

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 08/11/2017 09:00.

25/09/2017, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2017, 10:34

Conclusos para despacho

11/09/2017, 10:51

Juntada de Petição de petição

25/08/2017, 09:50

Não Concedida a Medida Liminar

24/08/2017, 10:36

Conclusos para despacho

03/08/2017, 09:42

Juntada de certidão

03/08/2017, 09:41

Juntada de Petição de petição

21/07/2017, 09:45

Decorrido prazo de MACHRO PECAS INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA em 14/06/2017 23:59:59.

06/07/2017, 03:36

Decorrido prazo de NR. COMERCIO DE PREVENCAO E COMBATE AO FOGO LTDA - EPP em 14/06/2017 23:59:59.

06/07/2017, 03:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA OLIVEIRA em 14/06/2017 23:59:59.

06/07/2017, 03:36

Publicado Intimação em 31/05/2017.

13/06/2017, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2017, 00:52

Publicado Intimação em 31/05/2017.

13/06/2017, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2017, 00:52

Juntada de certidão

29/05/2017, 12:17

Juntada de certidão

29/05/2017, 12:02

Conclusos para despacho

10/05/2017, 13:51

Juntada de certidão

08/05/2017, 13:44

PETIÇÃO

11/04/2017, 12:37

RECEBIMENTO

11/04/2017, 12:37

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/04/2017, 14:27

RECEBIMENTO

27/10/2015, 12:34

PETIÇÃO

27/10/2015, 12:33

ENTREGA EM CARGAVISTA

21/10/2015, 10:28

PETIÇÃO

01/10/2015, 12:37

RECEBIMENTO

01/10/2015, 12:29

ENTREGA EM CARGAVISTA

25/09/2015, 08:44

PETIÇÃO

12/03/2015, 10:31

RECEBIMENTO

11/03/2015, 13:52

ENTREGA EM CARGAVISTA

04/03/2015, 09:35

PETIÇÃO

11/11/2014, 13:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

08/09/2014, 13:22

DOCUMENTOJUNTADO AVISO DE RECEBIMENTO - CITAÇÃO EMPRESA MACHRO PEÇAS.

22/08/2014, 09:49

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOEXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO PARA MACHRO PEÇAS IND. DE MÁQUINAS LTDA.

25/06/2014, 11:00

ATO ORDINATÓRIO(...) VII – reiterar a expedição de mandado ou carta citatória, na hipótese de mudança de endereço da parte, quando indicado novo endereço. (...)

16/06/2014, 11:49

PETIÇÃO

06/06/2014, 09:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

06/06/2014, 09:38

RECEBIMENTO

06/06/2014, 09:11

ENTREGA EM CARGAVISTA

04/06/2014, 08:49

DOCUMENTOAR DEVOLVIDO SEM LOCALIZAÇÃO DO RÉU.

04/06/2014, 08:46

RECEBIMENTOCOM DESPACHO

15/03/2012, 09:55

CONCLUSÃOPARA DESPACHO - GABINETE DA JUIZA - CX 01

05/03/2012, 10:51

CONCLUSÃOCONCLUSO MM. CX 71

30/01/2012, 13:35

DISTRIBUIÇÃO

30/01/2012, 13:08

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 11:19

Despacho

•03/03/2026, 11:34

Despacho

•03/03/2026, 11:09

Despacho

•10/03/2025, 18:04

Despacho

•10/03/2025, 18:04

Despacho

•04/09/2024, 20:01

Decisão

•10/04/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 13:40

Despacho

•17/07/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 11:38

Despacho

•26/01/2023, 10:58

Decisão

•07/12/2022, 12:08

Decisão

•17/08/2022, 15:22

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 10:56

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 11:20

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 11:19

Despacho

•03/03/2026, 11:34

Despacho

•03/03/2026, 11:09

Despacho

•10/03/2025, 18:04

Despacho

•10/03/2025, 18:04

Despacho

•04/09/2024, 20:01

Decisão

•10/04/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 13:40

Despacho

•17/07/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 11:38

Despacho

•26/01/2023, 10:58

Decisão

•07/12/2022, 12:08

Decisão

•17/08/2022, 15:22

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 09:28

Decisão

•18/01/2022, 11:04

Despacho

•25/10/2019, 13:10

Sentença

•25/06/2019, 14:02

Despacho

•12/09/2017, 10:34

Decisão

•24/08/2017, 10:36

Decisão

•29/05/2017, 12:02