Execução Fiscal 0000632-31.1999.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0000632-31.1999.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 14:44

Baixa Definitiva

17/10/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:43

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 14:43

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/10/2024 23:59.

27/10/2024, 15:18

Decorrido prazo de NORCONTROL ENGENHARIA LTDA em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:47

Publicado Despacho em 09/09/2024.

15/09/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

15/09/2024, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Norcontrol Engenharia Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CEP 42.801-200, FONE (71) 3621-8713, CAMAÇARI - BA EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NORCONTROL ENGENHARIA LTDA 0000632-31.1999.8.05.0039 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0000632-31.1999.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o ente público exequente para conhecimento e manifestação sobre o teor da sentença prolatada nos autos, no prazo máximo de trinta dias. Certifique-se a respeito de trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, bem como do pagamento das custas judiciais devidas, e após, proceda-se a baixa dos autos. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. Camaçari(BA), 4 de setembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

06/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/09/2024, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 19:04

Devolvidos os autos

13/07/2022, 13:25

Remessa

22/11/2018, 00:00

Remessa

09/08/2018, 00:00

Publicação

03/08/2018, 00:00

Documentos

Despacho

•04/09/2024, 19:04

Despacho

•04/09/2024, 19:04

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de NORCONTROL ENGENHARIA LTDA em 07/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 09/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Devolvidos os autos

Remessa

Remessa

Publicação

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