Execução Fiscal 0007414-34.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDiscriminação Tributária MERCOSULDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 435,96

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

RAIMUNDO CESAR R. BARBOSA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 11:34

Baixa Definitiva

04/12/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 11:33

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:11

Decorrido prazo de Raimundo Cesar R. Barbosa em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:47

Publicado Despacho em 09/09/2024.

21/09/2024, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

21/09/2024, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Raimundo Cesar R. Barbosa Exequente: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CEP 42.801-200, FONE (71) 3621-8713, CAMAÇARI - BA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: RAIMUNDO CESAR R. BARBOSA 0007414-34.2011.8.05.0039 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0007414-34.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o ente público exequente para conhecimento sobre o teor da sentença prolatada nos autos, no prazo máximo de trinta dias. Cumpra-se e intime-se, na forma da lei. Camaçari(BA), 4 de setembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

06/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/09/2024, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 19:04

Juntada de certidão

31/03/2022, 11:18

Devolvidos os autos

08/01/2020, 18:00

Juntada de certidão

22/11/2019, 11:09

Remessa

16/09/2019, 00:00

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 11:34

Baixa Definitiva

04/12/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 11:33

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:11

Documentos

Despacho

•04/09/2024, 19:04

Despacho

•04/09/2024, 19:04

Decorrido prazo de Raimundo Cesar R. Barbosa em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:47

Publicado Despacho em 09/09/2024.

21/09/2024, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

21/09/2024, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Raimundo Cesar R. Barbosa Exequente: Municipio De Camacari Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CEP 42.801-200, FONE (71) 3621-8713, CAMAÇARI - BA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: RAIMUNDO CESAR R. BARBOSA 0007414-34.2011.8.05.0039 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0007414-34.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se o ente público exequente para conhecimento sobre o teor da sentença prolatada nos autos, no prazo máximo de trinta dias. Cumpra-se e intime-se, na forma da lei. Camaçari(BA), 4 de setembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

06/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/09/2024, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 19:04

Juntada de certidão

31/03/2022, 11:18

Devolvidos os autos

08/01/2020, 18:00

Juntada de certidão

22/11/2019, 11:09

Remessa

16/09/2019, 00:00

Remessa

16/05/2018, 00:00

Recebimento

13/01/2017, 00:00

Remessa

13/01/2017, 00:00

Remessa

26/04/2016, 00:00

Reativação

18/02/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Remessa

17/09/2015, 00:00

Remessa

04/05/2015, 00:00

Remessa

30/10/2014, 00:00

Publicação

29/10/2014, 00:00

Remessa

29/10/2014, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2014, 00:00

Remessa

10/10/2014, 00:00

Remessa

07/05/2013, 00:00

Recebimento

07/05/2013, 00:00

Recebimento

11/12/2012, 00:00

Conclusão

06/07/2011, 12:07

Distribuição

05/07/2011, 16:08

SENTENÇA

•08/01/2020, 18:00

Sentença

•23/10/2014, 14:31