Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0500977-21.2016.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2016

Valor da Causa

R$ 21.120,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IANE ISNAIA DA SILVA ABREU COELHO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:37

Decorrido prazo de Izac de Souza Santos em 14/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:24

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 14:55

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

05/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 05:23

Expedição de intimação.

01/04/2026, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 17:16

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

01/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de Izac de Souza Santos em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 00:34

Publicado Sentença em 12/03/2025.

21/02/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 23:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:19

Conclusos para decisão

16/09/2025, 10:10

Todas as movimentações(229)

Decorrido prazo de IANE ISNAIA DA SILVA ABREU COELHO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:37

Decorrido prazo de Izac de Souza Santos em 14/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:24

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 14:55

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

05/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 05:23

Expedição de intimação.

01/04/2026, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 17:16

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

01/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de Izac de Souza Santos em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 00:34

Publicado Sentença em 12/03/2025.

21/02/2026, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 23:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:19

Conclusos para decisão

16/09/2025, 10:10

Juntada de certidão

16/09/2025, 10:09

Decorrido prazo de IANE ISNAIA DA SILVA ABREU COELHO em 09/09/2025 23:59.

16/09/2025, 02:35

Publicado Intimação em 19/08/2025.

23/08/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

23/08/2025, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 11:28

Expedição de intimação.

06/08/2025, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 10:13

Conclusos para decisão

24/07/2025, 17:40

Processo Desarquivado

24/07/2025, 17:40

Evoluída a classe de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/07/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 14:10

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 16:39

Baixa Definitiva

21/07/2025, 16:39

Juntada de certidão

21/07/2025, 16:39

Juntada de informações prestadas

04/07/2025, 10:10

Juntada de informação

27/06/2025, 12:36

Expedição de Ofício.

26/06/2025, 13:41

Expedição de ofício.

26/06/2025, 13:41

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

12/06/2025, 11:30

Desentranhado o documento

12/06/2025, 11:30

Expedição de ofício.

09/06/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 12:18

Expedição de sentença.

06/06/2025, 12:18

Transitado em Julgado em 29/04/2025

07/05/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

23/03/2025, 19:40

Juntada de Petição de Documento_1

11/03/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 17:45

Expedição de sentença.

10/03/2025, 21:54

Expedição de despacho.

10/03/2025, 18:51

Julgado procedente em parte o pedido

10/03/2025, 18:51

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 15:19

Juntada de Petição de Parecer MPBA_0500977_21.2016.8.05.0078

04/12/2024, 12:43

Expedição de despacho.

13/11/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 18:43

Expedição de mandado.

12/11/2024, 18:42

Expedição de mandado.

12/11/2024, 18:42

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO DE SOUZA LOURENCO em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 06:27

Conclusos para despacho

08/11/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 12:26

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 05/11/2024 09:30 em/para 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA, #Não preenchido#.

08/11/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2024, 21:10

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/11/2024, 21:10

Decorrido prazo de DARLENE DA SILVA ANDRADE em 31/10/2024 23:59.

02/11/2024, 17:52

Decorrido prazo de JOANA BEATRIZ SANTOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 17:52

Decorrido prazo de VITORIA DE JESUS CRUZ em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024, 17:12

Juntada de Petição de certidão

24/10/2024, 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024, 12:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

24/10/2024, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Maria Sueli Dos Santos Reu: Izac De Souza Santos Advogado: Iane Isnaia Da Silva Abreu Coelho (OAB:BA51894) Terceiro Interessado: ''1''defensoria Pública Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 2ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Rua Terezinha Campos, nº 119, Jeremias, 48500-000, Fone: (75) 3271-2052, Euclides da Cunha-BA., E-mail: [email protected] Processo nº: 0500977-21.2016.8.05.0078 Classe Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: MARIA SUELI DOS SANTOS REU: IZAC DE SOUZA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1- Fica designado o dia 05/11/2024 09:30 horas, para a realização da audiência de Instrução - Videoconferência telepresencial nos moldes do ato normativo conjunto N.02, de 02 de fevereiro de 2023, Art. 2º, II. A parte que se achar prejudicada pela não realização de audiência presencial deverá requerer nesse sentido, fundamentadamente, no prazo de 5 (cinco) dias. 2 - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA ATO ORDINATÓRIO 0500977-21.2016.8.05.0078 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Euclides Da Cunha Intime-se pessoalmente se depoimento pessoal e na pessoa do(a) seu(ua) advogado(a) (art. 334, § 3º CPP). 3- Ciente a parte que nos termos do artigo 455, CPC cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. 4 - Deve a parte providenciar para que as testemunhas mantenham-se em ambientes distintos no momento da audiência ou, ainda, solicitar-lhe que se encaminhe ao fórum para participação da assentada através da sala passiva disponível munidas do cartão vacinal e documento de identificação. 5 - O procedimento para acessar a sala virtual pelo tablet ou celular: a) Na loja e aplicativos do dispositivo, busque pelo App LifeSize; b) Com o App instalado, selecione entrar como convidado; c) Insira seu nome e a extensão da sala virtual a ser utilizada 5746920. d) Clique em participar. 6- O link para acesso eletrônico à sala de audiência virtual através de computador: https://call.lifesizecloud.com/5746920 7 - No momento da audiência virtual, as partes e representantes deverão estar de posse de documentos oficial de identificação, com foto. 8 - Para maiores orientações o Tribunal de Justiça disponibiliza o manual LifeSize-Convidado-Desktop e manual - LifeSize-Convidado-Celular. Euclides da Cunha/BA, 3 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NETO Escrivão/diretor de Secretária

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2024, 12:46

Juntada de Petição de certidão

23/10/2024, 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024, 12:20

Expedição de mandado.

22/10/2024, 12:02

Expedição de mandado.

22/10/2024, 12:02

Expedição de mandado.

22/10/2024, 11:50

Expedição de mandado.

22/10/2024, 11:50

Juntada de Petição de Documento_1

22/10/2024, 08:15

Expedição de ato ordinatório.

21/10/2024, 16:51

Decorrido prazo de Izac de Souza Santos em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Maria Sueli Dos Santos Reu: Izac De Souza Santos Advogado: Iane Isnaia Da Silva Abreu Coelho (OAB:BA51894) Terceiro Interessado: ''1''defensoria Pública Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0500977-21.2016.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: MARIA SUELI DOS SANTOS Advogado(s): REU: Izac de Souza Santos Advogado(s): IANE ISNAIA DA SILVA ABREU COELHO (OAB:BA51894) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA DECISÃO 0500977-21.2016.8.05.0078 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Euclides Da Cunha Vistos e etc. Trata-se de AÇÃO DE AÇÃO DE ALIMENTOS com pedido liminar, envolvendo as partes acima identificadas. Com a inicial, foram juntados os documentos de ID 17971120 e ss. Concedeu-se a tutela antecipada, ID 17971121. Não localizado o réu, efetivou-se sua citação por edital, decretando-se posteriormente sua revelia, nomeando-se defensor dativo (ID 434220327). Contestação apresentada em ID 452076497. Réplica, ID 452275722. O M. Público pugnou pela designação de audiência de instrução. Breve relato. DECIDO. Presentes as condições da ação e pressupostos processuais, dou o feito por saneado. Por conseguinte, fixo como ponto controvertido, 1) binômio necessidade x possibilidade. Defiro o pedido de prova oral. Designo audiência de instrução, ainda que por videoconferência, devendo a serventia por ato ordinatório indicar data para sua realização, observando a disponibilidade da pauta desta magistrada. Na oportunidade, serão ouvidas as partes e inquiridas as testemunhas que devem comparecer independente de intimação. Advirtam-se as partes que devem efetuar o depósito do rol de testemunhas, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data de intimação das partes acerca deste despacho/decisão. Deve a secretaria informar no mandado de intimação das partes o link de acesso e extensão da sala virtual a ser utilizada. Expedientes necessários. P.I.C Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de Direito

07/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 17:29

Expedição de decisão.

03/10/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 13:30

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 05/11/2024 09:30 em/para 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA, #Não preenchido#.

03/10/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 09:36

Publicado Decisão em 09/09/2024.

21/09/2024, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

21/09/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Maria Sueli Dos Santos Reu: Izac De Souza Santos Advogado: Iane Isnaia Da Silva Abreu Coelho (OAB:BA51894) Terceiro Interessado: ''1''defensoria Pública Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0500977-21.2016.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: MARIA SUELI DOS SANTOS Advogado(s): REU: Izac de Souza Santos Advogado(s): IANE ISNAIA DA SILVA ABREU COELHO (OAB:BA51894) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA DECISÃO 0500977-21.2016.8.05.0078 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Euclides Da Cunha Vistos e etc. Trata-se de AÇÃO DE AÇÃO DE ALIMENTOS com pedido liminar, envolvendo as partes acima identificadas. Com a inicial, foram juntados os documentos de ID 17971120 e ss. Concedeu-se a tutela antecipada, ID 17971121. Não localizado o réu, efetivou-se sua citação por edital, decretando-se posteriormente sua revelia, nomeando-se defensor dativo (ID 434220327). Contestação apresentada em ID 452076497. Réplica, ID 452275722. O M. Público pugnou pela designação de audiência de instrução. Breve relato. DECIDO. Presentes as condições da ação e pressupostos processuais, dou o feito por saneado. Por conseguinte, fixo como ponto controvertido, 1) binômio necessidade x possibilidade. Defiro o pedido de prova oral. Designo audiência de instrução, ainda que por videoconferência, devendo a serventia por ato ordinatório indicar data para sua realização, observando a disponibilidade da pauta desta magistrada. Na oportunidade, serão ouvidas as partes e inquiridas as testemunhas que devem comparecer independente de intimação. Advirtam-se as partes que devem efetuar o depósito do rol de testemunhas, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data de intimação das partes acerca deste despacho/decisão. Deve a secretaria informar no mandado de intimação das partes o link de acesso e extensão da sala virtual a ser utilizada. Expedientes necessários. P.I.C Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de Direito

06/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/09/2024, 19:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/09/2024, 12:25

Conclusos para decisão

17/07/2024, 16:25

Juntada de Petição de Documento_1

17/07/2024, 08:04

Expedição de intimação.

09/07/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 13:19

Expedição de intimação.

08/07/2024, 18:27

Juntada de Petição de contestação

08/07/2024, 14:04

Juntada de Petição de certidão

01/05/2024, 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2024, 23:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2024, 07:57

Expedição de mandado.

20/04/2024, 09:53

Expedição de intimação.

12/03/2024, 14:21

Outras Decisões

11/03/2024, 12:40

Decorrido prazo de Izac de Souza Santos em 21/03/2023 23:59.

24/01/2024, 19:37

Conclusos para decisão

24/01/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 16:54

Expedição de intimação.

11/01/2024, 11:01

Outras Decisões

08/01/2024, 12:39

Conclusos para decisão

04/12/2023, 15:43

Juntada de certidão

04/12/2023, 15:43

Publicado em 26/09/2023.

28/09/2023, 15:03

Expedição de edital.

26/09/2023, 15:01

Expedição de mandado.

15/08/2023, 15:54

Expedição de Edital.

15/08/2023, 15:54

Outras Decisões

03/08/2023, 16:38

Expedição de mandado.

03/08/2023, 16:38

Conclusos para despacho

18/07/2023, 20:06

Recebidos os autos do CEJUSC

18/07/2023, 20:06

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

18/07/2023, 20:06

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 28/06/2023 09:00 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

16/07/2023, 20:52

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2023, 15:02

Juntada de Petição de certidão

16/06/2023, 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2023, 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2023, 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2023, 16:43

Expedição de mandado.

14/06/2023, 16:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA

13/06/2023, 17:04

Expedição de mandado.

12/06/2023, 11:20

Expedição de intimação.

12/06/2023, 11:20

Expedição de intimação.

20/05/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 14:50

Expedição de ofício.

27/03/2023, 14:50

Expedição de ofício.

27/03/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 14:48

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 28/06/2023 09:00 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.

25/03/2023, 11:19

Juntada de informação

07/03/2023, 11:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/02/2023, 14:50

Expedição de ofício.

24/02/2023, 14:58

Expedição de Ofício.

10/10/2022, 11:42

Expedição de intimação.

10/10/2022, 11:42

Expedição de intimação.

08/07/2022, 10:53

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 22:28

Expedição de intimação.

27/06/2022, 22:28

Conclusos para despacho

29/03/2022, 17:30

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 10:12

Expedição de intimação.

11/03/2022, 09:30

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

11/03/2022, 00:13

Expedição de despacho.

08/03/2022, 17:26

Expedição de intimação.

08/03/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 14:28

Conclusos para despacho

07/03/2022, 15:48

Juntada de certidão

07/03/2022, 15:47

Desentranhado o documento

07/03/2022, 15:44

Cancelada a movimentação processual

07/03/2022, 15:44

Expedição de intimação.

07/03/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 11:59

Expedição de intimação.

22/04/2021, 11:48

Expedição de Ofício.

22/04/2021, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 21:34

Conclusos para decisão

22/04/2020, 19:36

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

06/04/2020, 10:27

Expedição de intimação via Sistema.

02/04/2020, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 23:14

Conclusos para decisão

03/03/2020, 14:44

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 13:48

Juntada de ata da audiência

10/12/2019, 15:59

Audiência conciliação realizada para 09/12/2019 09:00.

09/12/2019, 14:36

Audiência conciliação designada para 09/12/2019 09:00.

09/12/2019, 13:17

Juntada de Petição de certidão

29/10/2019, 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2019, 14:18

Decorrido prazo de MARIA SUELI DOS SANTOS em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 20:26

Juntada de Petição de certidão

28/09/2019, 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2019, 18:46

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 09:57

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 11:16

Juntada de aviso de recebimento

06/09/2019, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2019, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2019, 11:55

Expedição de mandado.

05/09/2019, 11:44

Expedição de ofício.

05/09/2019, 08:12

Expedição de intimação.

05/09/2019, 08:12

Audiência conciliação convertida em diligência para 09/12/2019 09:00.

04/09/2019, 10:58

Audiência conciliação designada para 09/12/2019 09:00.

04/09/2019, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 13:11

Conclusos para despacho

26/07/2019, 09:42

Juntada de ata da audiência

20/05/2019, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2019, 10:17

Juntada de Petição de certidão

19/03/2019, 10:17

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 09:56

Juntada de outros documentos

11/03/2019, 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2019, 14:52

Expedição de mandado.

08/03/2019, 14:08

Juntada de Petição de petição

17/02/2019, 16:50

Juntada de Petição de petição

12/02/2019, 15:17

Expedição de intimação.

11/02/2019, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2019, 12:05

Juntada de termo de audiência

01/02/2019, 14:06

Juntada de Petição de petição

19/01/2019, 16:31

Juntada de Petição de petição

15/01/2019, 15:15

Conclusos para despacho

11/01/2019, 10:19

Expedição de intimação.

11/01/2019, 10:19

Documento

03/12/2018, 00:00

Mero expediente

21/10/2018, 00:00

Petição

09/10/2018, 00:00

Petição

01/10/2018, 00:00

Documento

17/09/2018, 00:00

Petição

25/08/2018, 00:00

Documento

30/07/2018, 00:00

Mero expediente

12/07/2018, 00:00

Documento

10/05/2018, 00:00

Documento

16/03/2018, 00:00

Mero expediente

26/02/2018, 00:00

Documento

19/12/2017, 00:00

Mero expediente

08/11/2017, 00:00

Expedição de documento

30/10/2017, 00:00

Mero expediente

02/08/2017, 00:00

Documento

05/07/2017, 00:00

Documento

12/06/2017, 00:00

Expedição de documento

12/06/2017, 00:00

Mero expediente

20/04/2017, 00:00

Documento

07/04/2017, 00:00

Mero expediente

30/11/2016, 00:00

Documento

23/11/2016, 00:00

Antecipação de Tutela

22/08/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/08/2016, 00:00

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 16:41

Outros documentos

•13/08/2025, 11:28

Petição

•13/08/2025, 11:28

Despacho

•05/08/2025, 10:13

Sentença

•10/03/2025, 21:54

Sentença

•10/03/2025, 18:51

Despacho

•13/11/2024, 15:38

Despacho

•12/11/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 13:30

Decisão

•04/09/2024, 19:48

Decisão

•03/09/2024, 12:25

Decisão

•11/03/2024, 12:40

Decisão

•08/01/2024, 12:39

Decisão

•03/08/2023, 16:38

Todos os documentos(45)

Decisão

•01/04/2026, 16:41

Outros documentos

24/10/2024, 00:00

•13/08/2025, 11:28

Petição

•13/08/2025, 11:28

Despacho

•05/08/2025, 10:13

Sentença

•10/03/2025, 21:54

Sentença

•10/03/2025, 18:51

Despacho

•13/11/2024, 15:38

Despacho

•12/11/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 13:30

Decisão

•04/09/2024, 19:48

Decisão

•03/09/2024, 12:25

Decisão

•11/03/2024, 12:40

Decisão

•08/01/2024, 12:39

Decisão

•03/08/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 10:53

Despacho

•27/06/2022, 22:28

Despacho

•08/03/2022, 17:26

Despacho

•08/03/2022, 14:28

Despacho

•13/04/2021, 21:34

Despacho

•31/03/2020, 23:14

Despacho

•27/08/2019, 13:11

Despacho

•07/02/2019, 12:05

Decisão

•28/11/2018, 17:43

Despacho

•21/10/2018, 15:07

Decisão

•09/10/2018, 11:00

Decisão

•01/10/2018, 14:28

Decisão

•26/09/2018, 14:42

Decisão

•24/07/2018, 15:59

Despacho

•12/07/2018, 15:23

Ato Ordinatório

•13/03/2018, 15:48

Despacho

•26/02/2018, 10:38

Decisão

•16/11/2017, 22:31

Despacho

•08/11/2017, 10:58

Decisão

•15/08/2017, 12:16

Despacho

•02/08/2017, 14:41

Decisão

•12/06/2017, 22:35

Ato Ordinatório

•12/06/2017, 10:15

Decisão

•25/04/2017, 09:33

Despacho

•20/04/2017, 15:09

Decisão

•05/12/2016, 11:41

Despacho

•30/11/2016, 11:34

Decisão

•22/08/2016, 10:22