Embargos de Declaração Cível 0362902-44.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 17

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Partes do Processo

GUILHERME MICAEL SOUZA FERREIRA

CPF

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA

Reu

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:10

Decorrido prazo de Nobre Seguradora do Brasil SA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:10

Decorrido prazo de GUILHERME MICAEL SOUZA FERREIRA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:10

Decorrido prazo de GUILHERME MICAEL SOUZA FERREIRA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:02

Decorrido prazo de BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:02

Publicado Ementa em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:56

Decorrido prazo de Nobre Seguradora do Brasil SA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:33

Baixa Definitiva

18/02/2025, 14:35

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 14:35

Embargos de Declaração Acolhidos

17/02/2025, 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/02/2025, 17:32

Juntada de Petição de certidão

17/02/2025, 17:20

Deliberado em sessão - julgado

17/02/2025, 15:27

Decorrido prazo de GUILHERME MICAEL SOUZA FERREIRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:11

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:10

Decorrido prazo de Nobre Seguradora do Brasil SA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:10

Decorrido prazo de GUILHERME MICAEL SOUZA FERREIRA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:10

Decorrido prazo de GUILHERME MICAEL SOUZA FERREIRA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:02

Decorrido prazo de BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA em 21/02/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/02/2025, 17:32

Decisão

•21/01/2025, 11:11

22/02/2025, 02:02

Publicado Ementa em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:56

Decorrido prazo de Nobre Seguradora do Brasil SA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:33

Baixa Definitiva

18/02/2025, 14:35

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 14:35

Embargos de Declaração Acolhidos

17/02/2025, 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/02/2025, 17:32

Juntada de Petição de certidão

17/02/2025, 17:20

Deliberado em sessão - julgado

17/02/2025, 15:27

Decorrido prazo de GUILHERME MICAEL SOUZA FERREIRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de Nobre Seguradora do Brasil SA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:11

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

29/01/2025, 17:52

Solicitado dia de julgamento

28/01/2025, 18:49

Conclusos #Não preenchido#

27/01/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

25/01/2025, 23:25

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 01:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

21/01/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para

21/01/2025, 11:23

Outras Decisões

20/01/2025, 18:27

Decorrido prazo de BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de Nobre Seguradora do Brasil SA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de GUILHERME MICAEL SOUZA FERREIRA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

17/09/2024, 16:36

Juntada de certidão

17/09/2024, 16:36

Decorrido prazo de BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de Nobre Seguradora do Brasil SA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de GUILHERME MICAEL SOUZA FERREIRA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:06

Juntada de Petição de contra-razões

13/09/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 00:50

Publicado Decisão em 09/09/2024.

06/09/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 10:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/09/2024, 10:07

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2024, 10:36

Distribuído por dependência

30/08/2024, 10:36

Decisão

•20/01/2025, 18:27

Decisão

•04/09/2024, 19:00

Decisão

•02/09/2024, 10:07