Apelação Cível 0509129-03.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelArrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 25.169,80

Órgão julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 14

Partes do Processo

JANE MARY DOS SANTOS PIRES

CPF

Autor

SAO MARCOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ROBERTO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE

OAB/BA 18603·Representa: Autor

CELSO MARCON

OAB/BA 24460·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

JANE MARY DOS SANTOS PIRES

CPF

Autor

SAO MARCOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ROBERTO ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU VEICULOS

Terceiro

BANCO ITAU /S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

ITAUBANK S.A

Terceiro

BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAUSA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/06/2024, 17:19

Transitado em Julgado em 05/06/2024

05/06/2024, 17:18

Baixa Definitiva

05/06/2024, 17:18

Juntada de certidão

05/06/2024, 17:18

Juntada de certidão

05/06/2024, 17:17

Juntada de certidão

21/05/2024, 08:34

Juntada de certidão

11/03/2024, 14:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:09

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:09

Juntada de certidão

21/11/2023, 11:24

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal

20/11/2023, 10:47

Publicado Ementa em 08/11/2023.

09/11/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 11:34

Conhecido o recurso de SAO MARCOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.144.986/0001-97 (APELANTE) e não-provido

06/11/2023, 21:09

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/06/2024, 17:19

Transitado em Julgado em 05/06/2024

05/06/2024, 17:18

Baixa Definitiva

05/06/2024, 17:18

Juntada de certidão

05/06/2024, 17:18

Juntada de certidão

05/06/2024, 17:17

Documentos

Acórdão

•18/10/2023, 15:40

Despacho

•18/05/2023, 14:39

Juntada de certidão

21/05/2024, 08:34

Juntada de certidão

11/03/2024, 14:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:09

Decorrido prazo de ROBERTO ALVES DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:09

Juntada de certidão

21/11/2023, 11:24

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal

20/11/2023, 10:47

Publicado Ementa em 08/11/2023.

09/11/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 11:34

Conhecido o recurso de SAO MARCOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.144.986/0001-97 (APELANTE) e não-provido

06/11/2023, 21:09

Conhecido o recurso de SAO MARCOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.144.986/0001-97 (APELANTE) e não-provido

18/10/2023, 15:40

Juntada de Petição de certidão

18/10/2023, 14:06

Deliberado em sessão - julgado

18/10/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 03:52

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 17:16

Incluído em pauta para 09/10/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

27/09/2023, 17:04

Solicitado dia de julgamento

21/09/2023, 15:34

Conclusos #Não preenchido#

25/05/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 16:02

Recebidos os autos

24/05/2023, 15:03

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 15:03

Despacho

•17/05/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 16:07

Sentença

•17/08/2022, 15:16

Sentença

•07/06/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 14:39

Decisão

•05/12/2019, 10:26

Despacho

•11/01/2018, 14:32

Despacho

•17/10/2017, 10:04

Sentença

•28/08/2017, 16:50

Despacho

•04/11/2016, 11:28

Despacho

•28/04/2015, 13:48

Despacho

•03/02/2014, 12:56

Despacho

•03/09/2013, 19:25