Execução Fiscal 0744804-60.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0744804-60.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.

21/09/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

21/09/2024, 11:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 12:16

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 12:16

Baixa Definitiva

16/09/2024, 12:16

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Plena Empreendimentos E Participacoes Ltda Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0744804-56.2012.8.05.0039 para 0744804-60.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0744804-60.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

06/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 21:52

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 21:42

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/01/2022, 00:00

Expedição de Carta

15/02/2021, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Liminar

29/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/04/2017, 00:00

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 21:52

—

Partes do Processo(17)

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Decisão Interlocutória

Expedição de Carta

Redistribuição

Liminar

Concluso para Despacho

Todas as movimentações(16)

legal