Execução Fiscal 0801602-19.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0801602-19.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

27/06/2025, 09:53

Expedição de decisão.

10/06/2025, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 17:56

Conclusos para decisão

04/12/2024, 09:45

Decorrido prazo de SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.

06/10/2024, 06:40

Publicado Decisão em 09/09/2024.

21/09/2024, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

21/09/2024, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Sumare Empreendimentos Incorporacoes E Particip Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0801602-19.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0801602-19.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Caso infrutífera a tentativa de bloqueio e havendo pedido de constrição de veículos, fica deferida a consulta junto ao sistema RENAJUD, com o imediato bloqueio de bens eventualmente encontrados. Registre-se que o extrato de bloqueio/restrição valerá como Termo de Penhora, que deverá ser juntado aos autos, procedendo-se a intimação, na mesma oportunidade, do executado. Não localizados bens de propriedade da parte devedora passíveis de penhora, o feito será suspenso nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/1980 - LEF. Publique-se. Intimem-se. A PRESENTE TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

06/09/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/09/2024, 20:11

Expedição de decisão.

04/09/2024, 20:11

Conclusos para decisão

04/06/2024, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2023, 12:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/12/2023, 12:01

Documentos

Despacho

•10/06/2025, 17:56

Decisão

•04/09/2024, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Sumare Empreendimentos Incorporacoes E Particip Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0801602-19.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0801602-19.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Caso infrutífera a tentativa de bloqueio e havendo pedido de constrição de veículos, fica deferida a consulta junto ao sistema RENAJUD, com o imediato bloqueio de bens eventualmente encontrados. Registre-se que o extrato de bloqueio/restrição valerá como Termo de Penhora, que deverá ser juntado aos autos, procedendo-se a intimação, na mesma oportunidade, do executado. Não localizados bens de propriedade da parte devedora passíveis de penhora, o feito será suspenso nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/1980 - LEF. Publique-se. Intimem-se. A PRESENTE TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

06/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(23)

Arquivado Provisoriamente

Expedição de decisão.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 09/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

Determinado o bloqueio/penhora on line

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

Todas as movimentações(28)