Execução Fiscal 0778092-40.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2017

Valor da Causa

R$ 2.215,73

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS

OAB/BA 8504·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

IRMANDADE SAO PEDRO

Terceiro

IRMANDADE DE SAO PEDRO DOS CLERIGOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de IRMANDADE DE SAO PEDRO DOS CLERIGOS em 04/10/2024 23:59.

19/04/2026, 09:35

Publicado Despacho em 06/09/2024.

19/04/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de IRMANDADE DE SAO PEDRO DOS CLERIGOS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de IRMANDADE DE SAO PEDRO DOS CLERIGOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

25/01/2026, 16:03

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 18:46

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 18:45

Expedição de despacho.

01/12/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 17:49

Conclusos para decisão

15/08/2025, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 14:30

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de IRMANDADE DE SAO PEDRO DOS CLERIGOS em 04/10/2024 23:59.

19/04/2026, 09:35

Publicado Despacho em 06/09/2024.

19/04/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de IRMANDADE DE SAO PEDRO DOS CLERIGOS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de IRMANDADE DE SAO PEDRO DOS CLERIGOS em 26/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 17:49

Despacho

•01/12/2025, 17:49

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legal

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27/01/2026, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.

25/01/2026, 16:03

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 18:46

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 18:45

Expedição de despacho.

01/12/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 17:49

Conclusos para decisão

15/08/2025, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 14:30

Expedição de decisão.

10/07/2025, 12:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/07/2025, 12:07

Conclusos para decisão

06/12/2024, 15:27

Decorrido prazo de IRMANDADE DE SAO PEDRO DOS CLERIGOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 20:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 12:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Irmandade De Sao Pedro Dos Clerigos Advogado: Adeilson Amancio Dos Santos (OAB:BA8504) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0778092-40.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: IRMANDADE DE SAO PEDRO DOS CLERIGOS Advogado(s): ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS (OAB:BA8504) DESPACHO Promova o cartório a alteração requerida - id. 281557161 - Petição. Considerando o resultado do julgamento do agravo de instrumento, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0778092-40.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Município de Salvador para requerer o que de direiro para o prosseguimento desta execução, devendo informar se houve pagamento, parcelamento ou qualquer outra causa de extinção ou supensão da exigibilidade do crédito tributário, bem como adequar o débito ao conteúdo da decisão proferida. Prazo: 15 dias. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de setembro de 2024.

06/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 22:00

Expedição de despacho.

04/09/2024, 22:00

Conclusos para decisão

06/06/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 21:05

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 21:05

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Documento

14/06/2022, 00:00

Documento

14/06/2022, 00:00

Petição

06/10/2020, 00:00

Petição

23/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/12/2019, 00:00

Publicação

26/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/06/2019, 00:00

Mero expediente

18/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2019, 00:00

Petição

12/06/2019, 00:00

Publicação

17/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/05/2019, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

21/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/03/2019, 00:00

Petição

18/03/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/03/2019, 00:00

Publicação

26/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/02/2019, 00:00

Mero expediente

20/02/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/02/2019, 00:00

Petição

13/02/2019, 00:00

Publicação

12/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/02/2019, 00:00

de pré-executividade

29/01/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/01/2019, 00:00

Petição

07/01/2019, 00:00

Publicação

21/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

19/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/12/2018, 00:00

Mero expediente

17/12/2018, 00:00

Petição

05/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

28/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/09/2017, 00:00

Mero expediente

28/09/2017, 00:00

Decisão

•10/07/2025, 12:07

Despacho

•04/09/2024, 22:00

Despacho

•18/06/2019, 10:56

Sentença

•21/03/2019, 10:03

Despacho

•20/02/2019, 10:33

Decisão

•29/01/2019, 13:39

Despacho

•17/12/2018, 11:19

Despacho

•28/09/2017, 17:28