Execução Fiscal 0778092-40.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
28/09/2017
Valor da Causa
R$ 2.215,73
Órgão julgador
9ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS
OAB/BA 8504
·
CPF
194.***.***-68
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (24)
Partes do Processo
(24)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de IRMANDADE DE SAO PEDRO DOS CLERIGOS em 04/10/2024 23:59.
19/04/2026, 09:35
Publicado Despacho em 06/09/2024.
19/04/2026, 09:07
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
IRMANDADE SAO PEDRO
Terceiro
IRMANDADE DE SAO PEDRO DOS CLERIGOS
CNPJ
15.***.***.0001-47
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Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 09:06
Decorrido prazo de IRMANDADE DE SAO PEDRO DOS CLERIGOS em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 02:06
Decorrido prazo de IRMANDADE DE SAO PEDRO DOS CLERIGOS em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 01:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.
25/01/2026, 16:03
Publicado Despacho em 03/12/2025.
03/12/2025, 18:46
Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025
03/12/2025, 18:45
Expedição de despacho.
01/12/2025, 17:49
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2025, 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2025, 17:49
Conclusos para decisão
15/08/2025, 12:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.
03/08/2025, 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025, 14:30
Juntada de Petição de petição
11/07/2025, 14:30
Ver todas as movimentações (69)
Todas as movimentações
(69)
Decorrido prazo de IRMANDADE DE SAO PEDRO DOS CLERIGOS em 04/10/2024 23:59.
19/04/2026, 09:35
Publicado Despacho em 06/09/2024.
19/04/2026, 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 09:06
Decorrido prazo de IRMANDADE DE SAO PEDRO DOS CLERIGOS em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 02:06
Decorrido prazo de IRMANDADE DE SAO PEDRO DOS CLERIGOS em 26/01/2026 23:59.
27/01/2026, 01:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/01/2026 23:59.
25/01/2026, 16:03
Publicado Despacho em 03/12/2025.
03/12/2025, 18:46
Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025
03/12/2025, 18:45
Expedição de despacho.
01/12/2025, 17:49
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2025, 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2025, 17:49
Conclusos para decisão
15/08/2025, 12:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.
03/08/2025, 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025, 14:30
Juntada de Petição de petição
11/07/2025, 14:30
Expedição de decisão.
10/07/2025, 12:07
Determinado o bloqueio/penhora on line
10/07/2025, 12:07
Conclusos para decisão
06/12/2024, 15:27
Decorrido prazo de IRMANDADE DE SAO PEDRO DOS CLERIGOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 20:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 23:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024, 12:00
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
16/09/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Irmandade De Sao Pedro Dos Clerigos Advogado: Adeilson Amancio Dos Santos (OAB:BA8504) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0778092-40.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: IRMANDADE DE SAO PEDRO DOS CLERIGOS Advogado(s): ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS (OAB:BA8504) DESPACHO Promova o cartório a alteração requerida - id. 281557161 - Petição. Considerando o resultado do julgamento do agravo de instrumento, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0778092-40.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Município de Salvador para requerer o que de direiro para o prosseguimento desta execução, devendo informar se houve pagamento, parcelamento ou qualquer outra causa de extinção ou supensão da exigibilidade do crédito tributário, bem como adequar o débito ao conteúdo da decisão proferida. Prazo: 15 dias. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de setembro de 2024.
06/09/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024, 22:00
Expedição de despacho.
04/09/2024, 22:00
Conclusos para decisão
06/06/2024, 18:43
Expedição de Outros documentos.
29/10/2022, 21:05
Expedição de Outros documentos.
29/10/2022, 21:05
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Documento
14/06/2022, 00:00
Documento
14/06/2022, 00:00
Petição
06/10/2020, 00:00
Petição
23/07/2020, 00:00
Concluso para Despacho
07/02/2020, 00:00
Concluso para Despacho
13/12/2019, 00:00
Publicação
26/06/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/06/2019, 00:00
Mero expediente
18/06/2019, 00:00
Concluso para Despacho
13/06/2019, 00:00
Petição
12/06/2019, 00:00
Publicação
17/05/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/05/2019, 00:00
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
21/03/2019, 00:00
Concluso para Despacho
20/03/2019, 00:00
Petição
18/03/2019, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
18/03/2019, 00:00
Concluso para Despacho
18/03/2019, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
18/03/2019, 00:00
Publicação
26/02/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/02/2019, 00:00
Expedição de Certidão
21/02/2019, 00:00
Mero expediente
20/02/2019, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
14/02/2019, 00:00
Petição
13/02/2019, 00:00
Publicação
12/02/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/02/2019, 00:00
de pré-executividade
29/01/2019, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
10/01/2019, 00:00
Petição
07/01/2019, 00:00
Publicação
21/12/2018, 00:00
Expedição de Certidão
19/12/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/12/2018, 00:00
Concluso para Despacho
17/12/2018, 00:00
Mero expediente
17/12/2018, 00:00
Petição
05/12/2018, 00:00
Expedição de Carta
06/02/2018, 00:00
Concluso para Despacho
28/09/2017, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
28/09/2017, 00:00
Mero expediente
28/09/2017, 00:00
Documentos
Despacho
•
01/12/2025, 17:49
Despacho
•
01/12/2025, 17:49
Decisão
•
10/07/2025, 12:07
Despacho
•
04/09/2024, 22:00
Despacho
•
18/06/2019, 10:56
Sentença
•
21/03/2019, 10:03
Despacho
•
20/02/2019, 10:33
Decisão
•
29/01/2019, 13:39
Despacho
•
17/12/2018, 11:19
Despacho
•
28/09/2017, 17:28