Execução Fiscal 0803996-62.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2017

Valor da Causa

R$ 4.239,14

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RD CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

PAULO ROBERTO SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 18:42

Expedição de decisão.

06/05/2026, 18:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/05/2026, 18:42

Conclusos para decisão

10/12/2025, 07:01

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

10/12/2025, 05:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 05:13

Expedição de E-Carta.

17/11/2025, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2025 23:59.

29/08/2025, 18:24

Decorrido prazo de RD CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 22:16

Publicado Decisão em 30/06/2025.

10/07/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

10/07/2025, 02:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 10:23

Expedição de decisão.

26/06/2025, 10:23

Todas as movimentações(75)

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 18:42

Expedição de decisão.

06/05/2026, 18:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 18:42

Decisão

•06/05/2026, 18:42

06/05/2026, 18:42

Conclusos para decisão

10/12/2025, 07:01

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

10/12/2025, 05:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 05:13

Expedição de E-Carta.

17/11/2025, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2025 23:59.

29/08/2025, 18:24

Decorrido prazo de RD CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 22:16

Publicado Decisão em 30/06/2025.

10/07/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

10/07/2025, 02:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 10:23

Expedição de decisão.

26/06/2025, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2025, 10:23

Conclusos para decisão

05/02/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:00

Decorrido prazo de RD CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 23:35

Publicado Despacho em 09/09/2024.

21/09/2024, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

21/09/2024, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Rd Construcoes E Reformas Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0803996-62.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: RD CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0803996-62.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para informar se tem interesse no prosseguimento do feito, se o crédito exequendo continua em aberto, caso em que deve acostar o demonstrativo atual do débito, indicar o endereço atual da parte executada, se for o caso, e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

06/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/09/2024, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 20:05

Conclusos para decisão

27/05/2024, 14:10

Decorrido prazo de RD CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 12:24

Publicado Despacho em 12/07/2023.

13/07/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 17:05

Expedição de despacho.

11/07/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 12:16

Conclusos para despacho

29/11/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 15:02

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

10/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/05/2021, 00:00

Publicação

11/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2021, 00:00

Mero expediente

05/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2021, 00:00

Petição

19/04/2021, 00:00

Publicação

11/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

28/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

28/10/2020, 00:00

Mero expediente

28/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2020, 00:00

Petição

30/07/2020, 00:00

Publicação

16/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

14/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

09/07/2020, 00:00

Mero expediente

09/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/05/2020, 00:00

Petição

09/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

31/07/2019, 00:00

Mero expediente

13/03/2019, 00:00

Expedição de Carta

02/05/2018, 00:00

Mero expediente

13/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

01/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/11/2017, 00:00

Decisão

•26/06/2025, 10:23

Decisão

•26/06/2025, 10:23

Despacho

•04/09/2024, 20:05

Despacho

•04/09/2024, 20:05

Despacho

•11/07/2023, 12:16

Despacho

•05/05/2021, 17:44

Despacho

•28/10/2020, 16:36

Despacho

•09/07/2020, 16:08

Despacho

•13/03/2019, 07:20

Despacho

•13/11/2017, 10:00