Procedimento Comum Cível 8000281-55.2020.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000281-55.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/10/2025, 17:32

Juntada de Petição de contra-razões

15/10/2025, 16:08

Juntada de Petição de apelação

16/09/2025, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 10:28

Julgado improcedente o pedido

05/09/2025, 14:17

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 07/05/2025 23:59.

14/05/2025, 03:08

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 13:25

Juntada de certidão

06/05/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 12:24

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 13:43

Desentranhado o documento

24/01/2025, 13:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

24/01/2025, 13:42

Desentranhado o documento

24/01/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Odair Jose Cardoso Cruz Advogado: Itamara Irene Raulino De Freitas (OAB:BA34394) Interessado: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura (OAB:PE21233) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000281-55.2020.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Repetição do Indébito] Polo Ativo: INTERESSADO: ODAIR JOSE CARDOSO CRUZ Polo Passivo: INTERESSADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação ID 464094733 Feira de Santana-BA, 30 de setembro de 2024 VALDELICE NUNES BENICIO TJA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000281-55.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

18/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•08/09/2025, 10:28

Sentença

•05/09/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8000281-55.2020.8.05.0080. Interessado: Odair Jose Cardoso Cruz Advogado: Itamara Irene Raulino De Freitas (OAB:BA34394) Interessado: Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura (OAB:PE21233) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Telefone: (75) 3602.5929 E-mail: [email protected] Processo: 8000281-55.2020.8.05.0080 Parte autora: Nome: ODAIR JOSE CARDOSO CRUZ Endereço: Rua Minas Gerais, 490, Queimadinha, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44050-712 Parte ré: Nome: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Endereço: Banco Santander, Rua Amador Bueno 474, Santo Amaro, SãO PAULO - SP - CEP: 04752-901 DECISÃO Gratuidade de Justiça concedida à parte autora, através do acórdão de id 134225619. Corrija-se a classe processual para que passe a constar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8000281-55.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Indefiro o pedido de antecipação de tutela, tendo em vista que, no ato da contratação, a parte requerente teve ciência do valor das prestações mensais a serem pagas, não havendo justificativa plausível para, de plano, em caráter liminar, sem a oitiva da parte contrária e sem a juntada do contrato firmado, modificar a taxa de juros avençada e revisar cláusulas contratuais reputadas abusivas, desonerando o demandante das obrigações voluntariamente pactuadas. Além disso, em caso de procedência dos pedidos, eventuais valores pagos em excesso poderão ser devolvidos à parte autora, na forma simples ou dobrada, ao final do processo. Intime-se a parte autora, através de seu advogado. Tendo em vista o longo lapso de tramitação deste processo, sem citação da parte ré, postergo a realização da audiência de conciliação para o momento de instrução do feito. Cite-se a parte ré, preferencialmente através do DOMICÍLIO ELETRÔNICO, para tomar conhecimento desta ação, convocando-a para integrar a relação processual, devendo contestar o processo, no prazo legal de 15 dias úteis, sob pena de revelia: Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Aplico à espécie o princípio da inversão do ônus da prova, estabelecido no art. 6o, inciso VIII, do CDC, considerando caracterizada a hipossuficiência econômica e técnica da parte autora e a verossimilhança das alegações suscitadas na petição inicial, determinando que a parte ré colacione, até a apresentação da contestação, todos os documentos pertinentes ao litígio versado nestes autos que se encontrarem em seu poder, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária, que por meio deles se pretendia provar (art. 400, I, do CPC). Apresentada contestação, o Autor deve ser intimado para se manifestar sobre a mesma no prazo de 15 (quinze) dias úteis, atentando-se, se for o caso, para as disposições do artigo 338 do Código de Processo Civil. Ainda, tendo sido apresentada reconvenção, deve o Autor no mesmo prazo acima apresentar contestação. Em caso de reconvenção, após apresentada a contestação pelo(s) Autor(es)/Reconvindo(s), deve o Réu/Reconvinte ser intimado para apresentar impugnação no prazo de 15 dias úteis. Por fim, devem as partes ser intimadas para no prazo de 15 dias úteis especificarem suas provas, justificando-as, sob pena de indeferimento, vindo os autos conclusos para saneamento. Até esta fase processual, a Secretaria deve proceder às intimações determinadas sem encaminhamento à conclusão dos autos, salvo se houver algum pedido das partes nesse sentido. UTILIZE-SE ESTE DESPACHO COMO MANDADO / CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Marco Aurélio Bastos de Macedo Juiz de Direito

06/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Juntada de Petição de apelação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 07/05/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

Desentranhado o documento

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Desentranhado o documento

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