Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000440-83.2018.8.05.0042 - TJBA | JusConsulta

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Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2018

Valor da Causa

R$ 30.350,04

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Canarana

Partes do Processo

IOLEIDE BATISTA DE SOUZA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CANARANA

Terceiro

MUNICIPIO DE CANARANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENIS SANTOS DA COSTA

OAB/BA 31210·CPF·Representa: Autor

BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO

OAB/BA 23779·CPF·Representa: Autor

OLAVO GOMES DE NOVAES

OAB/BA 21154·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 22:35

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 11:38

Expedição de intimação.

06/05/2026, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 11:38

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/04/2026, 21:07

Conclusos para decisão

09/03/2026, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANARANA em 03/02/2025 23:59.

10/03/2025, 22:27

Conclusos para despacho

10/03/2025, 15:58

Juntada de certidão

10/03/2025, 15:57

Juntada de certidão

10/03/2025, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 12:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

21/11/2024, 12:17

Todas as movimentações(65)

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 22:35

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 21:07

Despacho

•15/11/2024, 12:44

06/05/2026, 11:38

Expedição de intimação.

06/05/2026, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 11:38

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/04/2026, 21:07

Conclusos para decisão

09/03/2026, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANARANA em 03/02/2025 23:59.

10/03/2025, 22:27

Conclusos para despacho

10/03/2025, 15:58

Juntada de certidão

10/03/2025, 15:57

Juntada de certidão

10/03/2025, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 12:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

21/11/2024, 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 10:42

Expedição de intimação.

18/11/2024, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 12:44

Conclusos para decisão

12/11/2024, 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/11/2024, 10:18

Juntada de certidão

12/11/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 18:33

Expedição de intimação.

22/10/2024, 09:26

Transitado em Julgado em 14/10/2024

22/10/2024, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANARANA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:59

Decorrido prazo de DENIS SANTOS DA COSTA em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:48

Decorrido prazo de OLAVO GOMES DE NOVAES em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:48

Decorrido prazo de BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:40

Publicado Intimação em 09/09/2024.

18/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

18/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024.

17/09/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

17/09/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ioleide Batista De Souza Advogado: Denis Santos Da Costa (OAB:BA31210) Advogado: Barbara Jamily Lima Carvalho Carneiro (OAB:BA23779) Reu: Municipio De Canarana Advogado: Olavo Gomes De Novaes (OAB:BA21154) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000440-83.2018.8.05.0042 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA AUTOR: IOLEIDE BATISTA DE SOUZA Advogado(s): DENIS SANTOS DA COSTA (OAB:0031210/BA), BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO (OAB:0023779/BA) REU: MUNICIPIO DE CANARANA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA INTIMAÇÃO 8000440-83.2018.8.05.0042 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Canarana Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir. Ante o princípio da não-surpresa, ficam as partes advertidas, desde já, de que não sendo requeridas novas provas, será realizado o julgamento antecipado, na forma do artigo 355 do Código de Processo Civil. Após, com ou sem cumprimento, certifique-se e retornem-me os autos conclusos para sentença. Atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL. Publique-se. Intimem-se. CANARANA/BA, datado e assinado eletronicamente. MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA Juiz de Direito Substituto

06/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

05/09/2024, 09:35

Expedição de intimação.

04/09/2024, 19:17

Julgado procedente o pedido

04/09/2024, 19:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANARANA em 25/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:32

Decorrido prazo de BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 05:27

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 10:30

Juntada de certidão

11/05/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 08:35

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2022, 10:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/05/2022, 10:41

Publicado Intimação em 03/05/2022.

04/05/2022, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2022, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 08:49

Expedição de intimação.

02/05/2022, 08:49

Despacho

28/04/2022, 22:23

Expedição de citação.

28/04/2022, 22:23

Juntada de certidão

27/09/2021, 10:20

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 00:17

Juntada de Petição de réplica

28/04/2020, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANARANA em 25/01/2019 23:59:59.

29/04/2019, 01:51

Conclusos para despacho

08/03/2019, 13:13

Juntada de Petição de contestação

18/12/2018, 06:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/12/2018, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2018, 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2018, 09:02

Expedição de citação.

28/11/2018, 08:48

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 14:28

Conclusos para despacho

19/11/2018, 08:22

Distribuído por sorteio

16/11/2018, 15:59

Sentença

•04/09/2024, 19:17

Despacho

•28/04/2022, 22:23

Despacho

•22/11/2018, 14:28