Execução Fiscal 8001433-97.2019.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 327,77

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

AGNELO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MENDES DOS SANTOS

OAB/BA 56733·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:09

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:09

Recebidos os autos

27/08/2024, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 11:36

Juntada de certidão

27/08/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Ipiau Apelado: Agnelo Pereira Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001433-97.2019.8.05.0105 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU Advogado(s): APELADO: AGNELO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DECISÃO 8001433-97.2019.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

06/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/02/2024, 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:17

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via oficial de justiça

30/10/2023, 20:29

Expedição de sentença.

11/10/2023, 17:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/10/2023, 17:26

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:09

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:09

Recebidos os autos

27/08/2024, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 11:36

Juntada de certidão

27/08/2024, 11:36

Documentos

Decisão

•04/03/2024, 20:50

Decisão

•03/03/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Ipiau Apelado: Agnelo Pereira Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001433-97.2019.8.05.0105 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE IPIAU Advogado(s): APELADO: AGNELO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DECISÃO 8001433-97.2019.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

06/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/02/2024, 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:17

Juntada de Petição de pedido de citação em novo endereço via oficial de justiça

30/10/2023, 20:29

Expedição de sentença.

11/10/2023, 17:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/10/2023, 17:26

Conclusos para decisão

11/10/2023, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:17

Expedição de despacho.

18/09/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 15:09

Conclusos para decisão

15/09/2023, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:06

Expedição de despacho.

06/06/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 09:47

Conclusos para decisão

18/05/2023, 18:20

Expedição de carta via ar digital.

26/12/2022, 09:21

Expedição de Carta.

06/08/2021, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 23:40

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 10:37

Sentença

•11/10/2023, 17:26

Despacho

•18/09/2023, 15:09

Despacho

•06/06/2023, 09:47

Despacho

•13/04/2021, 23:40