Procedimento Comum Cível 8001299-83.2019.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível

Partes do Processo

GENIVALDO FERNANDES DE SOUZA

CPF

Autor

ANA LUCIA FRANCISCA DUARTE

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM

OAB/BA 53877·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

GENIVALDO FERNANDES DE SOUZA

CPF

Autor

ANA LUCIA FRANCISCA DUARTE

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM em 29/01/2025 23:59.

30/03/2026, 17:59

Publicado Intimação em 22/01/2025.

30/03/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 14:14

Conclusos para despacho

17/03/2026, 10:46

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 17:23

Expedição de intimação.

23/02/2026, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 23:32

Conclusos para despacho

27/06/2025, 09:17

Juntada de termo de audiência

23/04/2025, 13:57

Mandado devolvido Negativamente

22/01/2025, 01:17

Publicado Intimação em 18/12/2024.

11/01/2025, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

11/01/2025, 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2025, 06:52

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

04/01/2025, 06:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

18/12/2024, 13:34

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM em 29/01/2025 23:59.

30/03/2026, 17:59

Publicado Intimação em 22/01/2025.

30/03/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 14:14

Conclusos para despacho

17/03/2026, 10:46

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 23:32

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 11:15

16/03/2026, 17:23

Expedição de intimação.

23/02/2026, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 23:32

Conclusos para despacho

27/06/2025, 09:17

Juntada de termo de audiência

23/04/2025, 13:57

Mandado devolvido Negativamente

22/01/2025, 01:17

Publicado Intimação em 18/12/2024.

11/01/2025, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

11/01/2025, 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2025, 06:52

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

04/01/2025, 06:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

18/12/2024, 13:34

Expedição de E-Carta.

16/12/2024, 11:47

Expedição de intimação.

16/12/2024, 11:29

Expedição de intimação.

16/12/2024, 11:28

Expedição de intimação.

16/12/2024, 11:28

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 11:15

Audiência INSTRUÇÃO redesignada conduzida por 16/04/2025 10:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.

29/11/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 17:07

Juntada de despacho exe

21/11/2024, 17:06

Audiência JUSTIFICAÇÃO redesignada conduzida por 16/04/2025 10:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.

21/11/2024, 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

10/10/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ana Lucia Francisca Duarte Advogado: Andrea Nayane Guanais Aguiar Gondim (OAB:BA53877) Autor: Genivaldo Fernandes De Souza Advogado: Andrea Nayane Guanais Aguiar Gondim (OAB:BA53877) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001299-83.2019.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: ANA LUCIA FRANCISCA DUARTE e outros Advogado(s): ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM (OAB:BA53877) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001299-83.2019.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Considerando o cancelamento da audiência de ratificação, designo nova data, qual seja, 21 de novembro de 2024, às 10h30min, a ser realizada na modalidade presencial, no Fórum César Zama, S/N, situado na Rua Doutor Vanni Moreira Silveira Lima, Bairro Santa Rita, nesta cidade de Caetité-BA, onde deverão estar presentes as partes, sob pena de incorrerem no disposto no §8º do art. 334 do CPC. As partes serão intimadas por sua advogada constituída, considerando o teor da certidão do Oficial de Justiça colacionado aos autos em Id 72164681. Atribuo ao presente despacho força e mandado, carta e ofício. Sem custas. Cumpra-se. CAETITÉ/BA, 19 de agosto de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular.

30/09/2024, 00:00

Audiência JUSTIFICAÇÃO designada conduzida por 21/11/2024 10:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.

27/09/2024, 11:09

Expedição de intimação.

26/09/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Ana Lucia Francisca Duarte Advogado: Andrea Nayane Guanais Aguiar Gondim (OAB:BA53877) Autor: Genivaldo Fernandes De Souza Advogado: Andrea Nayane Guanais Aguiar Gondim (OAB:BA53877) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: "Vistos, etc.Considerando o parecer Ministerial de ID nº. 40215076, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001299-83.2019.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité designo audiência de ratificação para o dia 15 de dezembro do corrente ano, às 10:00 horas, no lugar de costume.Atribuo ao presente despacho força de mandado, carta e/ou ofício, caso necessário.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.Caetité-BA, 19 de junho de 2020.BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO/Juiz de Direito Titular".

21/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 18:47

Expedição de intimação.

19/08/2024, 18:47

Expedição de intimação.

19/08/2024, 18:47

Expedição de intimação.

19/08/2024, 18:47

Conclusos para despacho

08/05/2024, 10:39

Audiência oitiva cancelada para 15/12/2020 10:00.

01/12/2020, 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2020, 12:36

Juntada de Petição de certidão

04/09/2020, 12:36

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

27/08/2020, 09:50

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

15/07/2020, 11:08

Publicado Intimação em 30/06/2020.

13/07/2020, 06:31

Audiência oitiva designada para 15/12/2020 10:00.

29/06/2020, 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2020, 13:54

Juntada de outros documentos

29/06/2020, 12:49

Juntada de Petição de outros documentos

29/06/2020, 12:49

Expedição de intimação via Central de Mandados.

29/06/2020, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2020, 11:58

Expedição de intimação via Sistema.

29/06/2020, 11:58

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

29/06/2020, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 10:54

Conclusos para despacho

21/11/2019, 16:56

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

21/11/2019, 10:33

Expedição de intimação.

14/11/2019, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 18:26

Conclusos para despacho

01/10/2019, 10:07

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 18:58

Despacho

•19/08/2024, 18:47

Despacho

•19/06/2020, 10:54

Despacho

•12/11/2019, 18:26