Execução Fiscal 0777408-57.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0777408-57.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 18:52

Decorrido prazo de GILDASIO SOUSA ANDRADE em 07/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:53

Publicado Decisão em 09/09/2024.

21/09/2024, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

21/09/2024, 13:48

Arquivado Provisoriamente

20/09/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Gildasio Sousa Andrade Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0777408-57.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: GILDASIO SOUSA ANDRADE Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0777408-57.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ação executiva fiscal fundada em crédito inscrito em dívida ativa. O exequente requer a suspensão da execução em decorrência de parcelamento do débito. Eis o relatório. Decido. Havendo transação entre as partes, no sentido de viabilizar a quitação do débito, não resta outra opção a este Juízo a não ser suspender o feito, a fim de que se concretize a satisfação do crédito exequendo. Isso posto, com base no art. 922, caput, do CPC e art. 151, VI do CTN, defiro o requerimento formulado pela parte exequente e determino a suspensão do processo, pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, certifique-se, dando-se vista à parte exequente. CUMPRA-SE. Salvador, 4 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

06/09/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

04/09/2024, 19:22

Cominicação eletrônica

04/09/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 19:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/09/2024, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/09/2024, 10:00

Conclusos para decisão

04/09/2024, 10:00

Expedição de carta via ar digital.

11/06/2024, 14:59

Documentos

Decisão

•04/09/2024, 19:21

Decisão

•04/09/2024, 19:21

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILDASIO SOUSA ANDRADE em 07/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 09/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

Arquivado Provisoriamente

Cominicação eletrônica

Cominicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

Conclusos para decisão

Expedição de carta via ar digital.

Todas as movimentações(30)